O Governo de Mato Grosso do Sul lançou, nesta terça-feira (2), o programa “Ciclo de Cidadania”, voltado para assegurar a dignidade menstrual de meninas, adolescentes e mulheres da Rede Estadual de Ensino. A iniciativa, publicada no Diário Oficial, prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas e ações educativas para combater preconceitos, além de reduzir a evasão escolar causada pela falta de acesso a itens de higiene.
Segundo a resolução conjunta da Secretaria de Estado da Cidadania e da Secretaria de Estado de Educação, o programa será desenvolvido de forma intersetorial, envolvendo diferentes pastas e órgãos públicos. Entre as ações previstas estão:
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entrega de absorventes em unidades escolares, com prioridade para estudantes de baixa renda;
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campanhas educativas sobre saúde menstrual e enfrentamento de tabus;
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monitoramento da frequência escolar, para prevenir faltas e abandono das aulas.
Incentivo à produção local
Um dos destaques do programa é o estímulo à produção de absorventes de baixo custo ou ecológicos, que deve gerar renda a mulheres de comunidades tradicionais e também a pessoas privadas de liberdade inseridas em programas de ressocialização.
Desde março, absorventes produzidos por detentas em Mato Grosso do Sul vêm sendo entregues a mulheres em situação de vulnerabilidade, além de atender às próprias internas dos presídios. Com o “Ciclo de Cidadania”, a expectativa é ampliar essa produção.
Direito básico
Na justificativa do programa, o governo destaca que a pobreza menstrual impacta a saúde, o bem-estar e o desempenho escolar, reforçando a necessidade de tratar a saúde menstrual como um direito fundamental.
Os custos da iniciativa serão divididos entre as secretarias envolvidas, podendo contar ainda com parcerias, doações e outras fontes de financiamento. Relatórios periódicos acompanharão a execução e os resultados do programa, que entrou em vigor oficialmente nesta terça-feira.
