O Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família foi anunciado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para oferecer suporte financeiro a mulheres beneficiárias do Mais Social que estão em situação de vulnerabilidade. O programa terá um investimento de R$ 13,2 milhões ao longo de três anos.
O projeto de lei que regulamenta a iniciativa já foi enviado para apreciação na Assembleia Legislativa. O objetivo é garantir a permanência das mulheres no trabalho, incentivar a educação e proporcionar cuidado para crianças que estão sob sua responsabilidade.
De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), mais de 800 mulheres devem ser contempladas no início do programa. O benefício será concedido a mães ou responsáveis legais por crianças de até 3 anos e 11 meses, que não possuem condições de pagar por um local seguro para seus filhos enquanto trabalham. Os valores variam entre R$ 300 e R$ 600 por mês, dependendo da realidade de cada família.
O levantamento realizado pelo programa Mais Social apontou que muitas beneficiárias enfrentam dificuldades para trabalhar por não conseguirem vaga em creches ou escolas infantis, o que as impede de obter uma renda fixa.
O benefício não poderá ser acumulado com outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas será compatível com o Mais Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o governo também enviou um projeto para ampliar o número de beneficiários do programa Cuidar de Quem Cuida. Com a mudança na legislação, poderão ser contempladas pessoas que já recebem o BPC, o programa estadual MS Supera e a cesta de alimentos para indígenas do Mais Social.
A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa e, se aprovada, garantirá um suporte essencial para mães solo e mulheres chefes de família que precisam conciliar trabalho e cuidado com os filhos pequenos.
