O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte lançou um guia voltado a jovens que desejam iniciar um negócio como Microempreendedor Individual (MEI). O material, denominado Manual do Jovem Empreendedor , reúne orientações essenciais sobre o processo de formalização, a organização do negócio e o aproveitamento das oportunidades disponíveis no país, funcionando como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem.
Disponível de forma online, o manual detalha as regras e os custos envolvidos para se tornar MEI, além de apresentar caminhos para o crescimento do empreendimento, com destaque para iniciativas de capacitação, programas de crédito e oportunidades de participação em contratações públicas. De acordo com o Ministério, a proposta é oferecer conhecimento prático para que jovens possam planejar, formalizar e desenvolver seus negócios com mais segurança e confiança.
Podem se formalizar como MEI pessoas físicas com mais de 18 anos, além de jovens entre 16 e 18 anos, desde que emancipados. É necessário ainda não participar como sócio ou titular de outra empresa e exercer uma das atividades econômicas permitidas para o MEI, que atualmente somam mais de 467 ocupações. A formalização é feita de forma totalmente digital e gratuita por meio do Portal do Empreendedor, no endereço gov.br/mei , onde o interessado pode realizar o cadastro, emitir o CNPJ e o certificado imediatamente, consultar as atividades permitidas, acompanhar obrigações, emitir boletos do DAS, realizar alterações cadastrais e solicitar a baixa do registro.
Entre as principais vantagens de ser MEI estão a emissão gratuita do CNPJ e do certificado no momento da formalização, o acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, desde que a contribuição esteja em dia, além da possibilidade de emitir nota fiscal, acesso facilitado a crédito bancário, participação em licitações públicas e pagamento de contribuição mensal fixa e reduzida.
O manual também esclarece que o MEI pode atuar em mais de 467 ocupações distribuídas em diversos segmentos, como comércio, reparos e manutenção, beleza e bem-estar, cultura e artesanato, educação, comunicação e tecnologia, além do transporte de cargas com veículo próprio, no caso do MEI Caminhoneiro. A lista completa das atividades permitidas pode ser consultada no portal oficial.
Além das orientações sobre formalização, o guia apresenta opções de capacitação, com cursos online e presenciais nas áreas de empreendedorismo e inovação, finanças e planejamento, vendas e marketing, gestão de pessoas e legislação e obrigações do MEI, sendo indicado especialmente para quem está começando e busca se preparar para crescer de forma estruturada e segura.
*Com informações da Agência Brasil
