Uma portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União autoriza o envio de R$15 milhões para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Esses recursos servirão para a manutenção, o desenvolvimento e a ampliação da rede de educação infantil pública. Os valores empenhados contribuirão para a criação de 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 em período parcial e 438 em período integral. Além disso, 1.069 vagas para pré-escola em período parcial e 218 em período integral estão incluídas nessa quantia.
O repasse desses recursos visa beneficiar 12 estados brasileiros: Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb.
