As novas regras para cirurgia de transição de gênero foram publicadas na última quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União onde ampliou o acesso à cirurgia e também ao atendimento básico para transgêneros.
De acordo com as regras a idade mínima para a realização da cirurgia passa de 21 anos a 18 anos, os procedimentos hormonais passam a ser permitidos a partir de 16 anos.
O SUS (Sistema Único de Saúde) avaliará se incorporara as mudanças em suas operações, as novas regras serão analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, ainda não há prazo para a avaliação.
Para Pedro Antônio, homem transgênero que realiza procedimentos hormonais comenta que o passo é uma vitória para a sociedade “A decisão é interessante e precisa, porque isso desmascara a questão que a transexualidade acontece a partir de certo momento ou que seja apenas uma fase, isso traz a credibilidade que você já nasce sendo trans” afirmou Pedro.
A decisão estabelece que crianças ou adolescentes transgêneros devem receber tratamento de equipe multiprofissional e interdisciplinar sem nenhuma intervenção hormonal ou cirúrgica.
A equipe médica deve ser composta por pediatra, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista urologista e cirurgião plástico.
A psicóloga Janaina Catolino explica que devemos primeiro compreender a decisão do Conselho Federal de Medicina “Algumas crianças durante seu processo de desenvolvimento na infância, se sentem ‘estranhas’, mas não conseguem explicar o que seria isso. No início da adolescência, por volta dos 12 anos, que é justamente a fase de identificação e pertencimento à grupos, o indivíduo já começa a ter uma noção maior sobre si mesmo, seus gostos e suas vontades. Reduzir a idade do início das terapias hormonais, significa bloquear o desenvolvimento hormonal, ou seja, as mudanças físicas são interrompidas com o objetivo de não desenvolver as características masculinas e femininas que ocorrem nessa fase. Durante esse processo, o adolescente é obrigatoriamente acompanhado por uma equipe multidisciplinar que avaliará se ele é realmente trans.
Caso o indivíduo se sinta inseguro, com dúvidas ou percebe que não é isso o que deseja, o procedimento é totalmente reversível. Se realmente confirmada a transexualidade, inicia-se o processo até a última etapa, que é a cirurgia”, afirmou a psicóloga.
As novas regras do CFM também preveem acompanhamento aos familiares dos pacientes trans, com autorização expressa do transgênero.
“Apesar de sabermos que existe toda a equipe por traz do processo, ainda há muito o que avançar porque a demora no tratamento é longa demais muitos desistem no caminho, de 50 trans apenas um consegue ir até o fim e realizar o sonho de ser quem realmente é com todos os cuidados que devem ser tomados. Mais da metade da comunidade trans muitas vezes começa o tratamento sozinho o que é muito perigoso e pode até levar a morte, a acessibilidade ao tratamento é de fato uma vitória, mas ainda precisa de uma melhora no SUS” comentou Pedro Antônio.
Na resolução, o Conselho Federal de Medicina também reconhece as expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero. Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu.
Pedro Antônio, defende a ampliação de uma rede de assistência e de profissionais preparados para atuar com a transição de gênero desde a recepção, até a cirurgia e os acompanhamentos posteriores.
“As autoridades precisam ampliar a formação dos profissionais algumas vezes chegamos ao hospital em busca de atendimento para uma transição segura e os funcionários ficam totalmente perdidos, o hospital precisa estar totalmente preparado para receber esse público”, concluiu ele.
