O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, assinou nesta sexta-feira (21) o edital do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O documento será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (24), quando também terão início as inscrições.
O certame oferece 58 vagas, com reserva de 10% para pessoas com deficiência, 5% para indígenas e 20% para candidatos negros. O subsídio inicial do cargo é de R$ 39.753,22.
As inscrições preliminares estarão abertas até 22 de abril e devem ser feitas pelo sistema on-line do MPF, utilizando as credenciais GOV.BR nível prata ou ouro. A taxa de inscrição é de R$ 250.
A prova objetiva está prevista para 29 de junho, com possibilidade de alteração nas datas divulgadas no edital. O concurso será composto por provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos.
Para concorrer, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a formação.
As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF após a conclusão do concurso. A nomeação dependerá da disponibilidade orçamentária e da necessidade do serviço, e a validade do certame será de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
