Hojemais - Três Lagoas MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que institui a Semana Estadual do Bebê, em Mato Grosso do Sul, que será realizada anualmente na semana que incluir o dia 25 de agosto.
De acordo com o projeto, caberá ao Poder Público nesta semana promover ‘ações, planos, programas e debates sobre os cuidados fundamentais para a garantia de uma primeira infância segura’, em parceria com organizações da sociedade civil.
A intenção do projeto é contribuir para a diminuição do índice de mortalidade infantil e para a melhoria da qualidade de vida das crianças de zero a seis anos, bem como diminuir as situações de exclusão social decorrentes da gravidez precoce.
As ações também deverão informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância, e ainda conferir visibilidade social às ações pertinentes à questão em desenvolvimento no Estado.
A Semana Estadual do Bebê compreende a realização de seminários, ciclos de palestras e de ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino e nos postos de saúde, bem como a divulgação de programas e de serviços oferecidos às gestantes e às crianças de zero a seis anos de idade, e atendimento médico e psicológico.
Os convênios e parcerias a serem estabelecidas pelo Estado deverão ser feitas com instituições públicas e privadas, que atuem ou tenham comprometimento com o assunto.
