Mutirão Carcerário em MS mantém 89% de prisões provisórias

Durante um mês, 11.575 processos de pessoas presas em Mato Grosso do Sul foram analisados por sete magistrados estaduais que atuaram no Mutirão Carcerário de 2018 e pelos juízes das respectivas varas criminais. 

A ação é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e foi normatizada, no âmbito do Tribunal de Justiça de MS, pelo Provimento nº 415, do Conselho Superior da Magistratura. Processos de presos provisórios e condenados passaram pela análise e o relatório foi formulado pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep).

Segundo o relatório, 1.796 processos de presos provisórios foram reanalisados. Deste total, em 1.604 foram mantidas as prisões - o que representam 89% dos casos. No mutirão do ano passado a taxa foi de 85%. 

Ainda segundo o documento, 6 mil processos estão em regular cumprimento da pena, além de terem sido concedidos mais de 2 mil benefícios aos apenados que preenchiam os requisitos legais para esse fim.

Para o juiz coordenador do mutirão, Alexandre Antunes da Silva, que atua na Vara da Justiça Militar Estadual na comarca de Campo Grande, alguns motivos foram importantes para que o grau de prisões mantidas seja alto em MS. 

Segundo Antunes, apesar de Mato Grosso do Sul ter uma grande massa carcerária, devido, principalmente, aos crimes de tráfico de drogas, os juízes têm atuado fortemente para que a correta aplicação da pena seja feita, tanto no momento da condenação, como durante a execução penal, assim como a celeridade no andamento dos processos com prisões provisórias.