O deputado estadual Eduardo Rocha, juntamente com os colegas de plenário, aprovaram na terça-feira (8), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. Neste incluiu uma emenda de meta do parlamentar, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que solicita a pavimentação asfáltica da rodovia MS-320.
A melhoria em questão é para o trecho que vai da cidade de Três Lagoas até o entroncamento com a rodovia MS 377, região do Posto Vera Cruz. Esta solicitação se faz necessária pelos constantes pedidos dos inúmeros moradores e produtores da região, que utilizam diariamente da referida rodovia para locomoção até os centros urbanos, escoamento de suas safras, deslocamento de alunos até as escolas, dentre várias outras utilidades.
Além do PLOA, os deputados aprovaram a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023, também em segunda votação.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 189/2020 estima orçamento de R$ 16,82 bilhões para o exercício financeiro de 2021, considerando os impactos da pandemia da Covid-19, mas também a expectativa de recuperação econômica.
Já a revisão do PPA 2020-2023, disposta no Projeto de Lei 188/2020, foi adequada, de acordo com o governo, ao cenário de pós-pandemia.
Segundo a comunicação da ALEMS, o orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA –, que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas. O PPA é a previsão estratégica do governo para um período de quatro anos. Já a LDO, é o planejamento de vigência anual, que também direciona a LOA. Conforme cronograma de tramitação, nesta quarta-feira (9) será votada a redação final das matérias.
Deputado Eduardo Rocha é reeleito vice-presidente da ALEMS
O deputado estadual Eduardo Rocha foi reeleito primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em sessão ordinária desta quinta-feira (10), para o biênio 2021/2022. O parlamentar recebeu 23 votos, do total de 24.
Juntamente com a eleição de Eduardo Rocha, foi reeleita toda a Mesa Diretora Atual, sem nenhuma alteração. Dessa forma, permanece deputado Paulo Correa como presidente; Neno Razuk – 2º vice-presidente; Antonio Vaz – 3° vice-presidente; Zé Teixeira – 1° secretário; Herculano Borges – 2º secretário e Pedro Kemp – 3º secretário.
Eduardo Rocha destacou a confiança e responsabilidade com a reeleição. “Agradeço muito aos colegas por me confiarem mais uma vez em fazer parte da Mesa Diretora, assim como todo o grupo. Sem dúvida, iremos dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito em prol de melhorias da Casa de Leis e principalmente com relação aos projetos em prol de nosso Mato Grosso do Sul e com certeza melhorar ainda mais”.
