Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, dia 4 de setembro, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovaram, por unanimidade, as propostas de anteprojeto de lei com homenagens póstumas que dão denominação ao prédio do Fórum da comarca de Bela Vista e as salas do Tribunal do Júri das comarcas de Nova Andradina, Costa Rica e Aparecida do Taboado. Os anteprojetos seguem agora para a Assembleia Legislativa de MS.
No início deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, iniciou o projeto de nominação em homenagens a magistrados falecidos ao detectar, em viagens pelo interior de MS, que muitos fóruns e tribunais do júri ainda não têm nome, assim como grande quantidade de desembargadores e juízes até este momento não foram homenageados.
Pela proposta aprovada, o edifício do Fórum da comarca de Bela Vista passará a ser denominado “Desembargador João Carlos Brandes Garcia”. A sala do Tribunal do Júri da comarca de Nova Andradina receberá a denominação “Juiz Crescentino Sisti”. Já na comarca de Costa Rica, a sala do Júri receberá o nome de “Juiz Carlos Alberto Rezende Gonçalves”. E ainda, a sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado será denominada “Juiz Carlos Alberto Pedrosa de Souza”. As homenagens consideram os relevantes serviços prestados pelos magistrados ao Poder Judiciário sul-mato-grossense.
A sessão do Órgão Especial desta quarta-feira foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal, Des. Dorival Renato Pavan, em razão da participação do presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, na comissão avaliadora das provas orais do 33º Concurso para Juiz Substituto.
