Hojemais - Três Lagoas MS
No município de Três Lagoas, por conta do rio Paraná está enquadrado em regras nacionais, ser um rio com legislação federal o período da Piracema teve início ontem, dia 1º de novembro.
Nesse período, a Piracema, também chamado de Defeso, os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para a desova, produzindo um espetáculo conhecido como Piracema. Ofegantes e em numerosos cardumes, os peixes se tornam presas fáceis; a proibição da pesca tem o objetivo de garantir a reprodução e o povoamento dos rios.
Em todos os rios de MS, a pesca também fica proibida na próxima segunda-feira (5) e se estende até dia 28 de fevereiro do próximo ano. Neste período, cerca de quatro meses as principais espécies comerciais dos rios do Estado (pacu, pintado, cachara, curimba e dourado) estão protegidas.
O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção.
Além do mais, terão todo o material de pesca e motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.
As exceções são os ribeirinhos e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Essas pessoas podem capturar até 3 quilos ou um exemplar ao dia, respeitando as medidas permitidas. Porém não podem comercializar em hipótese alguma.
Profissionais que sobrevivem exclusivamente dessa atividade têm direito ao seguro-defeso, uma ajuda paga pelo governo federal.
