A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Habitação, realiza nesta quarta-feira (5), às 18h, a pré-seleção das 50 famílias que serão contempladas com unidades no Conjunto Habitacional Violetas III.
O evento contará com a presença do prefeito Cassiano Maia, da diretora de Habitação Rafaella Marques, de representantes do Ministério Público, da Câmara Municipal de Vereadores e do Conselho Municipal de Habitação. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Facebook oficial da Prefeitura de Três Lagoas ( @PrefeituraTL ), garantindo transparência e acesso público a todo o processo.
O empreendimento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Três Lagoas e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da AGEHAB – Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul.
Critérios de participação
Podem participar da pré-seleção as pessoas que realizaram a validação presencial do cadastro em 2022 e que atendam aos seguintes requisitos:
- Residir em Três Lagoas há pelo menos 10 anos;
- Possuir renda familiar de até um salário mínimo;
- Não ser proprietário ou usufrutuário de outro imóvel;
- Não ter sido contemplado por programas habitacionais públicos em caráter definitivo;
- Estar cadastrado no Departamento de Habitação.
Serão priorizadas as famílias que se enquadrem em critérios sociais específicos, como:
- Presença de crianças ou adolescentes em idade escolar obrigatória, regularmente matriculados;
- Mulher como responsável pela unidade familiar;
- Pessoa com deficiência na composição familiar.
Reservas obrigatórias
Do total de 50 unidades habitacionais, 10% serão destinadas a cotas especiais, sendo 5% para idosos e 5% para pessoas com deficiência.
Após a pré-seleção, os nomes contemplados serão convocados pela Diretoria de Habitação para apresentar a documentação que comprove as informações declaradas no cadastro.
A lista final dos beneficiários será publicada no Diário Oficial do Município, após a validação de todos os dados.
Transparência e inclusão
A transmissão ao vivo reforça o compromisso da Prefeitura de Três Lagoas com a transparência e a igualdade de acesso aos programas habitacionais. O objetivo é ampliar as oportunidades para famílias em situação de vulnerabilidade social que aguardam há anos a conquista da casa própria.
