Durante todo o ano de 2.020, mesmo com os transtornos causados pela pandemia do novo Coronavírus, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON-TL) manteve as ações e atividades em Três Lagoas, na garantia dos direitos do consumidor.
Essas ações vão desde fiscalizações, atendimento de denúncias à audiências de conciliação. Conforme o levantamento apresentado pelo assessor especial do PROCON-TL, Adenaldo Nunes, os atendimentos foram:
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO: 1797 (média de 150 por mês)
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: 1046 (média de 130 por mês)
PROCESSOS ANALISADOS EM 1ª INSTÂNCIA: 915 (média 76 por mês)
RELATÓRIO DE VISITA E FISCALIZAÇÃO: 111 (média de 9 por mês)
AUTOS DE INFRAÇÃO: 299 (25/mês)
AUTOS DE FISCALIZAÇÃO: 23
PESQUISA DE PREÇOS AO CONSUMIDOR: 22
Além disso, o PROCON-TL atendeu 14 ofícios solicitados pelo Ministério Público. “Tivemos um ano com algumas limitações por razão das exigências sanitárias e segurança devido à COVID-19, mas procuramos atender às demandas de maneira eficaz e dentro dos padrões”, explicou Adenaldo.
Ele ainda pontuou duas importantes ações em que a equipe do órgão foi parceira. “Estamos presentes nas ações do Comitê Anticrise de Enfrentamento à COVID-19, somando forças com as medidas de prevenção. Também estamos atuando em parceria com a Caixa no atendimento presencial no Ginásio Poliesportivo “Professor Eduardo Milanez” aos beneficiários do Auxílio Emergencial, o que é muito importante para todos nós”, completou o assessor.
Neste ano, o órgão arrecadou R$ 688.773,84 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), através do pagamento de multas e execuções de processo em defesa do consumidor.
