O Ministério dos Transportes está desenvolvendo um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, cujo valor atual gira em torno de R$ 3.200,00.
A medida tem como foco democratizar o acesso à CNH, facilitando o processo de habilitação, especialmente para pessoas com menor poder aquisitivo e para aqueles que buscam oportunidades no mercado de trabalho formal.
Pelo projeto, as autoescolas continuarão funcionando, mas as aulas deixariam de ser exigência obrigatória. No entanto, permanece a necessidade de aprovação nas provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
A proposta segue modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde o preparo para as avaliações pode ser feito de forma autônoma.
Dados do Ministério dos Transportes apontam que 54% da população brasileira não possui CNH ou conduz veículos sem a devida habilitação. Entre motociclistas, 45% não têm carteira, enquanto na categoria B, 39% dos motoristas de carros também não são habilitados. A redução de custos pode contribuir para a formalização de condutores e maior segurança no trânsito.
O projeto ainda está em fase de análise e depende de aprovação pela Casa Civil da Presidência da República. Caso receba parecer favorável, será regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
