Hojemais - Três Lagoas MS
Nesta sexta-feira, 28, imagens de reintegração de posse de área à margem do Rio Sucuriú em Três Lagoas, gerou uma série de discussões nas redes sociais. A equipe do Hojemais entrou em contato com a assessoria de comunicação da CTG e foi informada que a restituição possui amparo legal com base em determinação judicial.
Segundo a assessoria, a reintegração ocorreu em área sob concessão da CTG Brasil no reservatório da Usina Hidrelétrica Jupiá. A atividade envolveu a remoção de diversas estruturas que estão localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sobre o espelho d´água sem as devidas autorizações ambientais e de demais órgãos competentes, como a Marinha do Brasil.
De acordo com o Contrato de Concessão da CTG Brasil com o Poder Público, é responsabilidade da empresa proteger as áreas dos reservatórios sob sua concessão, tanto do ponto de vista ambiental como de segurança operacional.
Sendo assim , nos casos de ocupações irregulares, a CTG Brasil atua com o objetivo de apoiar o processo de regularização, promovendo em primeiro lugar a segurança das próprias pessoas nesses locais, já que se tratam de áreas operacionais que podem ser inundadas, e também o uso múltiplo dos reservatórios, considerando o cumprimento da legislação aplicável.
Assista o video que o pastor Marcos da Paz publicou em seu facebook.
