Quase dois meses após oficializar a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou, nesta terça-feira (12), o edital para o 34º Concurso de Juiz Substituto. Ao todo, são 20 vagas, 15 para preenchimento imediato e 5 para cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 32.289,54.
O edital, divulgado no Diário da Justiça, prevê dez vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, três para candidatos negros e uma para candidatos indígenas, segundo Campo Grande News. Para participar, é necessário ser brasileiro nato ou ter naturalidade portuguesa, possuir bacharelado em Direito, comprovar ao menos três anos de prática jurídica, estar em dia com as obrigações eleitorais e atender a outros requisitos legais.
Inscrições e etapas
As inscrições abrem às 16h do dia 18 de agosto e seguem até o mesmo horário de 18 de setembro, exclusivamente pelo site da FGV. A taxa é de R$ 320 e pode ser paga até 19 de setembro. Há possibilidade de isenção para candidatos desempregados e carentes, doadores de sangue ou medula óssea, integrantes do Conselho de Sentença em júris populares e voluntários em eleições.
As provas serão realizadas em Campo Grande e o certame será dividido em cinco fases: prova objetiva seletiva (com 100 questões), provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. Apenas candidatos habilitados em todas as etapas serão aprovados.
A escolha da FGV foi publicada no Diário da Justiça em 27 de junho. O contrato prevê até 5.200 inscritos, conforme Campo Grande.
Em 3 de julho, o TJMS encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria 160 cargos efetivos, com custo anual estimado em R$ 27,6 milhões. São 150 vagas de assessor jurídico e 10 de enfermeiro.
