Um dado alarmante foi revelado em uma pesquisa feita pelo Hojemais. 95% dos internautas que participaram de uma pesquisa afirmaram não acreditar na eficácia das medidas protetivas contra agressores de mulheres. A enquete foi realizada pelo portal de noticias Hojemais na Comunidade do Grupo Agitta, no WhatsApp. Este resultado, quase unânime, expõe uma profunda desconfiança da sociedade sobre a capacidade do sistema de garantir a segurança das vítimas de violência doméstica. O que esse número revela é mais do que uma simples opinião de um grupo de pessoas; ele é um reflexo de um problema estrutural e cultural que a sociedade brasileira ainda enfrenta em relação à violência contra as mulheres.
As medidas protetivas, criadas para resguardar mulheres em situação de risco, muitas vezes não cumprem o papel para o qual foram concebidas. Elas incluem ações como a proibição de aproximação do agressor e a suspensão do porte de armas. Porém, com frequência, o sistema judiciário e as forças de segurança falham em garantir sua implementação e cumprimento eficaz. Isso deixa as mulheres vulneráveis, muitas vezes sendo novamente vítimas de agressões, mesmo após a intervenção do Estado.
A pesquisa do Hojemais demonstra que a sociedade, de maneira quase unânime, não acredita mais na eficácia dessas medidas. Isso não é apenas uma expressão de ceticismo, mas sim uma forma de frustração com um sistema que não tem dado respostas eficazes frente à gravidade da situação. Quando uma grande parte da população chega a esse ponto, é necessário questionar: qual é a real confiança que a sociedade tem no sistema de justiça? Até que ponto essas falhas no cumprimento da lei não são a causa de mais mulheres em situações de risco constante?
O fato de 95% dos participantes da enquete não acreditarem na eficácia das medidas protetivas é um reflexo direto do fracasso das políticas públicas em garantir uma mudança real. Para muitas mulheres, essas medidas não passam de uma formalidade, um procedimento que, ao ser descumprido pelo agressor, não gera as devidas consequências. Esse ceticismo, que permeia a pesquisa do Hojemais, tem um custo profundo: ele alimenta uma sensação de impotência e desamparo entre as vítimas de violência doméstica, que, diante da falência do sistema de proteção, se sentem desprovidas de amparo efetivo.
Neste mês de março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, a reflexão sobre a violência contra a mulher se torna ainda mais pertinente, especialmente após recentes e brutais casos de feminicídios em Mato Grosso do Sul. A falta de eficácia nas medidas protetivas torna-se um tema urgente, pois revela que, enquanto as mulheres continuam sendo vítimas de violência, a sociedade em si parece estar cada vez mais descrente nas soluções que o sistema oferece.
Diante disso, surgem novas propostas para tentar reverter esse quadro. Um exemplo disso é o projeto de lei do deputado Professor Rinaldo Modesto, que está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O projeto propõe multas que podem chegar a meio milhão de reais para os agressores que descumprirem as ordens de restrição. A ideia de que o impacto financeiro pode ser uma forma eficaz de mudança comportamental dos agressores não é nova. Afinal, muitas vezes o bolso pesa mais que qualquer outra consequência.
Porém, a pergunta que surge é: será que a imposição de uma multa financeira realmente mudaria a atitude dos agressores ou isso seria apenas mais uma forma de contornar o problema sem mexer em sua raiz? O que a pesquisa do Hojemais nos revela, de forma contundente, é que a solução não está apenas em novas punições ou multas, mas em um fortalecimento real das políticas públicas e de proteção. A sociedade não acredita nas medidas protetivas porque, até hoje, elas se mostraram insuficientes diante da gravidade da violência enfrentada pelas mulheres.
A quase unanimidade da pesquisa do Hojemais é um reflexo de uma sociedade que já não tem mais paciência com soluções superficiais. Ela clama por ações concretas e eficazes. A segurança das mulheres não pode ser tratada com descaso ou com medidas que apenas buscam mostrar uma resposta à violência sem, de fato, resolver o problema. A descrença nas medidas protetivas não é apenas um reflexo de falhas no sistema judicial, mas também de uma falta de compromisso coletivo com a construção de um ambiente de proteção real para as mulheres.
Portanto, a indiferença demonstrada por 95% dos internautas que votaram não é um simples dado de pesquisa, mas um chamado urgente para repensarmos as formas de combate à violência contra a mulher. A sociedade não pode mais se contentar com medidas ineficazes que falham em proteger quem mais precisa de amparo. O Brasil precisa de respostas mais profundas e comprometidas, onde a mulher seja verdadeiramente protegida, sem precisar esperar que o sistema de justiça ‘acredite’ na sua dor. O que precisamos agora é agir, para que a violência contra as mulheres deixe de ser um ciclo repetido e uma estatística assustadora.
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