A justificativa é o sofrimento crônico enfrentado em razão da chamada Síndrome Braquicefálica. (Foto: Reprodução/CurtaMais)
Publicações nas redes sociais voltaram a gerar preocupação entre tutores de cães das raças
Shih Tzu, Pug, Buldogue Francês
e outras braquicefálicas, ao afirmarem que esses animais poderão ser
proibidos no Brasil.
No entanto, apesar da repercussão, não há nenhuma proibição em vigor.
A discussão tem origem em projetos de lei apresentados há alguns anos na
Câmara dos Deputados,
que propõem restringir a criação e a comercialização de cães braquicefálicos, animais conhecidos pelo focinho curto. As propostas ainda tramitam no
Congresso Nacional
e não foram votadas nem aprovadas.
Um dos textos propõe a
proibição da criação, reprodução e comercialização
dessas raças no país. Caso fosse aprovado e sancionado, a proposta prevê punições baseadas na Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa para quem descumprir a regra.
A justificativa apresentada pelos autores é o sofrimento crônico enfrentado por muitos desses animais em razão da chamada Síndrome Braquicefálica, condição que compromete as vias respiratórias e pode causar dificuldade para respirar, intolerância ao calor, roncos intensos e outros problemas de saúde.
Quem já tem um Shih Tzu ou Pug perderá o animal?
Não.
Os projetos não preveem que os tutores sejam obrigados a entregar ou deixar de manter cães dessas raças. O foco das propostas está na criação e comercialização, caso a legislação venha a ser aprovada no futuro.
Atualmente, porém, nenhuma dessas restrições está em vigor.
Conselho Federal de Medicina Veterinária é contra a proibição
Em 2024, o
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
publicou uma nota técnica afirmando que a simples proibição da criação dessas raças não é a medida mais eficiente para garantir o bem-estar animal.
Segundo a entidade, antes de uma eventual proibição seria necessário avaliar questões como:
-
a quantidade de animais braquicefálicos existentes no Brasil;
-
o destino desses cães;
-
o risco de criação e comercialização clandestinas;
-
os impactos para criadores, clínicas veterinárias e todo o mercado pet.
O CFMV defende que uma alternativa mais eficaz seria exigir que criadores e estabelecimentos comerciais contem com médicos-veterinários responsáveis, orientando corretamente os futuros tutores sobre os cuidados específicos que essas raças exigem.
Na avaliação do Conselho, também existem mecanismos técnicos capazes de proporcionar
qualidade de vida
aos animais, desde que haja acompanhamento veterinário e reprodução responsável.
