Em Mato Grosso do Sul, as ações de proteção das crianças e adolescentes, e de combate ao abuso e à exploração sexual infantil, são realizadas durante todo o ano com atenção especial durante o “Maio Laranja”.
Dados do “Disque 100”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apontam 1.092 denúncias envolvendo crianças e adolescentes com 6.118 violações de direitos no Estado, entre janeiro e abril deste ano. Os dados estaduais são acompanhados na Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos.
A presidente do CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) Carla Rodrigues, explica que as ações de combate e sensibilização são constantes ao longo do ano em todo o Estado. “Temos uma agenda específica no mês de maio, de maneira conjunta, mas o trabalho regular é extremamente importante. Temos compromissos e agendas estratégicas não só no dia 18 de maio. Precisamos, todos os dias falar sobre o assunto, especialmente nas escolas”.
O trabalho de conscientização e combate ganhou reforço após o período de isolamento social provocado pela pandemia. “Precisamos debater a questão. A pandemia trouxe grandes situações que vão incidem muito no aumento de casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes”.
Situações específicas do Estado, principalmente por conta da fronteira com o Paraguai e a Bolívia, são alertas para as entidades e órgãos de proteção. “Precisamos pensar em como garantir de maneira mais eficiência os direitos dessas crianças e adolescentes. Inclusive na questão da denúncia, pois muitos casos ocorrem dentro da família, e a criança não se sente segura para denunciar, só trazendo a confiabilidade das organizações é que vamos conseguir a proximidade que a criança precisa”, disse Carla.
Disque 100
O Disque 100 é um canal da política dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. O serviço também recebe denúncias pelo aplicativo WhatsApp, no número (61) 99656-5008.
Imagens, vídeos e documentos que reforcem a denúncia podem ser enviados por meio do aplicativo. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas – com dados sigilosos – e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. O serviço pode ser acionado por qualquer pessoa, todos os dias, sem interrupção.
