A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Brasilândia, finalizou as investigações relacionadas ao caso de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 13 anos. O inquérito confirmou a autoria e a materialidade do crime, com base em depoimentos, elementos investigativos e laudos periciais.
O autor dos atos infracionais, um adolescente que tinha 16 anos na época dos fatos, responderá de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além disso, a mãe da vítima, identificada como A.T.S, de 28 anos, foi indiciada por omissão imprópria, conforme o artigo 13, §2º, do Código Penal. As investigações revelaram que ela tinha o dever legal de cuidado e proteção, mas não impediu o relacionamento.
Segundo a Polícia Civil, o vínculo entre o autor e a vítima teve início quando ela tinha 11 anos, com a anuência da mãe, e perdurou até os 13 anos, ocorrendo na residência da família.
O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
