Nesta terça-feira (21), ocorrerá no fórum de Três Lagoas a audiência de instrução e julgamento de N.L.M. de 52 anos, que foi acusado de tentativa de feminicidio e de tentativa de homicídio contra a professora Carmem Eliana Garcia e seu filho Rodolpho Luiz, respectivamente. O caso aconteceu em 2019.
A audiência irá ocorrer 16h45 desta tarde e decidirá se será ou não pronunciado o júri.
O impronunciamento não resolve definitivamente o mérito, e é feita quando o juiz decide que não há provas de materialidade ou indícios suficientes de autoria ou de participação, neste caso, o réu não é levado perante o Tribunal Júri.
Segundo Dra. Rozana, Advogada da vítima, poderá ser formulada nova denúncia, enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade e desde que surjam provas novas, conforme dispõe o parágrafo único do art. 414 do CPP.
A pronuncia é quando o juiz decide por provas suficientes para submeter o acusado a júri.
Em uma conversa com o Hojemais a família da vítima diz estar com medo caso N.L.M seja posto em liberdade, já que estão recebendo ameaças, mesmo com ele preso. Se for solto, temem o que ele possa fazer, tanto com a professora, quanto com seus entes próximos.
