Quatro homens acusados de executar a tiros, Anderson Barbosa Bezerra de 32 anos, em agosto de 2017, juntos foram condenados a 59 anos de reclusão, pelo Júri Popular realizado na última quarta-feira, 24 de fevereiro, em Três Lagoas.
Denunciados pelo MPE pela prática de homicídio duplamente qualificado (art. 121, § 2º, II e IV,do CP), as defesas dos réus requereram o reconhecimento da negativa de autoria e, subsidiariamente, pelo afastamento de ambas as qualificadoras.
Reunido em sala secreta, o conselho de sentença por maioria de votos declarados acolheu a tese defendida pelo Ministério Público de que os acusados teriam, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, matado Anderson.
O juiz, ao prolatar a sentença condenatória, estabeleceu o regime inicial fechado para cumprimento da pena, com base no art. 33, § 2º, alínea a, do Código Penal. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, nos termos do art. 44, inciso I, do Código Penal.
O quinto envolvido no crime será levado a júri no dia 31 de março.
O CRIME
Segundo os autos, Barbosa foi assassinado por motivo fútil e mediante a recurso que dificultou a sua defesa. O caso foi investigado no âmbito da Operação Katagogís, deflagrada pela Polícia Civil com o apoio de outras forças policiais, que esclareceu as circunstâncias da morte de Dinho que foi encontrado morto às margens do Rio Sucuriú, com disparo de arma de fogo.
A materialidade delitiva está provada pelo laudo de exame de corpo de delito que indica que a vítima foi alvejada na cabeça com um disparo de arma de fogo que provocou traumatismo cranioencefálico.
Conforme a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), o crime possui características típicas dos chamados "acerto de contas" e foi perpetrado a sangue frio com ares de execução, especialmente porque o Perito Médico Legista concluiu que o atirador posicionou-se à esquerda da vítima, em situação que lhe permitia atirar de cima para baixo. A vítima estava ajoelhada, com o braço cobrindo a face esquerda e foi alvejada por único e letal disparo de arma de fogo que atingiu-lhe o crânio, logo acima do ouvido direito.
O quarto envolvido no crime, na época da denúncia do MP, estava preso no Paraguai. O caso foi desmembrado e ele será julgado por vídeo conferencia no dia 31 de março de 2021.
