Dos 597 pedidos de registro de candidatura para as eleições em Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) já julgou 367. Destas, 16 foram indeferidas nas sessões realizadas hoje, dia 29, e ontem. O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os tribunais locais concluam os julgamentos é 5 de agosto. Conforme o vice-presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós, embora o tempo seja curto, não haverá dificuldades para terminar os julgamentos até a data estabelecida.
Durante sessão plenária de hoje, o desembargador detalhou a situação dos processos ainda não votados pelo tribunal, 54 estão com o Ministério Público Eleitoral, 24 passam por diligências e 152 estão conclusos para julgamento. Hoje, estava em pauta o julgamento de 13 candidaturas. Doze foram indeferidas e uma, a de Flávio Kayatt, ex-prefeito de Ponta Porã, teve o julgamento adiado. A defesa dele pretende fazer sustentação oral na sessão extraordinária de amanhã, 30 de julho.
Na sessão de ontem, o plenário do TRE indeferiu quatro candidaturas. As 12 de hoje foram rejeitadas por unanimidade. A maioria das rejeições foi motivada por falta de quitação eleitoral, falta de prestação de contas, irregularidades na filiação entre outras questões. Para a sessão de amanhã que começa às 17 horas está previsto o julgamento do pedido de impugnação da candidatura ao Senado do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).
A impugnação da candidatura dele foi pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sob alegação de que Bernal teve o mandato cassado pela Câmara Municipal. Desde que lançou a candidatura ao Senado, o ex-prefeito enfrenta questionamentos sobre o mesma. Devido à cassação, em tese, Bernal perdeu os direitos políticos. Ele discorda e alega que se não tivesse direitos políticos não poderia presidir o Partido Progressista, como faz atualmente. Vale mencionar que os políticos podem recorrer ao TSE caso suas candidaturas sejam rejeitadas pelo Tribunal Regional.
