O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto , uma nova linha de crédito destinada à compra de motos e bicicletas elétricas por entregadores de aplicativos . A iniciativa passará a valer a partir de 13 de julho e tem como objetivos estimular a renovação da frota, ampliar a produtividade dos trabalhadores e contribuir para a descarbonização da mobilidade urbana.
De acordo com o governo federal, poderão acessar o financiamento motociclistas e ciclistas que atuam no transporte urbano individual de passageiros ou de cargas por meio de plataformas digitais. A medida também contempla trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti , a proposta busca reconhecer a importância da categoria e melhorar as condições de trabalho de aproximadamente 1 milhão de profissionais em atividade no país.
Durante a cerimônia, Lula destacou a presença dos motoristas de aplicativo no Palácio do Planalto e afirmou que a categoria está conquistando maior visibilidade perante a sociedade. O presidente também defendeu a realização de campanhas educativas voltadas ao trânsito e informou que o governo pretende negociar com montadoras e concessionárias o fornecimento de capacetes aos motociclistas beneficiados.
Quem poderá participar
Para aderir ao programa, os trabalhadores deverão comprovar pelo menos seis meses de atividade e um histórico mínimo de 100 corridas realizadas .
O processo será feito por meio de um portal digital oficial, disponível a partir desta sexta-feira. Nele, o interessado deverá autorizar o compartilhamento de informações para validação dos requisitos junto a instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Veículos financiáveis
A nova linha permitirá o financiamento de:
- Motos flex de até 160 cilindradas;
- Bicicletas elétricas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts;
- Motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts.
Cada trabalhador poderá financiar apenas um veículo por meio do programa.
Taxas de juros e condições
O governo informou que as taxas serão diferenciadas por gênero. Para homens, os juros serão de 12,5% ao ano , equivalente a 0,99% ao mês . Já para mulheres, a taxa será de 11,5% ao ano , ou 0,91% ao mês .
O prazo para pagamento será de 48 meses , com dois meses de carência antes do vencimento da primeira parcela.
Como exemplo, o governo apresentou uma simulação para um financiamento de R$ 21 mil , cuja prestação ficaria em aproximadamente R$ 552 mensais .
Os recursos utilizados na operação virão do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) . Já o Fundo de Garantia de Operações (FGO) será utilizado para reduzir os riscos da concessão de crédito, oferecendo cobertura de 50% da carteira e 100% da operação.
Para viabilizar a iniciativa, foram assinados uma medida provisória, um decreto presidencial e uma resolução do FIIS.
Capacetes gratuitos para mulheres
Durante o lançamento, Lula anunciou que as primeiras 25 mil motocicletas financiadas por mulheres por meio do Banco do Brasil serão acompanhadas da entrega gratuita de capacetes.
O presidente também aproveitou a cerimônia, realizada no Dia dos Namorados, para abordar a importância do combate à violência contra a mulher.
Crédito para ampliar infraestrutura elétrica
Além do financiamento aos trabalhadores, o governo federal anunciou uma linha de crédito voltada às empresas interessadas em ampliar a infraestrutura de suporte às motos elétricas.
Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de baterias, instalação de postos de troca de baterias e sistemas de recarga, além de capital de giro associado, limitado a 30% do valor investido.
As condições serão as mesmas da linha destinada aos entregadores: juros de 12,5% ao ano, prazo de pagamento de 48 meses e carência de dois meses. O limite total disponível será de R$ 70 milhões .
Durante o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira , anunciou ainda a realização de feirões específicos para facilitar a compra dos veículos. Segundo ele, os eventos começarão em 13 de julho e reunirão concessionárias em diferentes polos do país para agilizar o acesso ao financiamento e à aquisição das motos.
