O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de refinanciamento de dívidas para produtores rurais de todo o país, com condições diferenciadas de pagamento, incluindo juros menores, prazo ampliado e período de carência. O texto retorna agora para análise da Câmara dos Deputados após alterações feitas pelos senadores.
A proposta permite que o governo federal utilize parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação.
Originalmente apresentado pelo deputado Domingos Neto, o texto previa auxílio a produtores atingidos por eventos climáticos extremos, como as enchentes registradas no Rio Grande do Sul em 2024. No Senado, o alcance foi ampliado para contemplar também impactos econômicos provocados por conflitos internacionais e oscilações do mercado.
