Uma dúvida muito comum entre alunos que iniciam o processo de retirada da primeira habilitação, refere-se à possibilidade de troca de autoescola durante o processo, afinal, será que isso é possível? – Para esclarecer o tema, o Portal Hojemais conversou com a equipe do CFC Skina de Três Lagoas, que se aprofundou no assunto e esclareceu a temática. Confira!
Erros ao contratar um CFC
Na grande maioria das vezes, as pessoas que desejam tirar habilitação não utilizam os critérios corretos para a escolha do CFC o qual vão se matricular.
Apesar de parecer clichê, um dos maiores erros nesse processo é quando se coloca preço em primeiro lugar, é claro que esse é um fator importante e de fato deve ser analisado com cautela, entretanto, a escolha deve ser feita a partir de um conjunto, ou seja, pesquise a credibilidade do CFC, veja as avaliações nas redes sociais e escute a experiência do outro, pois tudo isso conta muito na hora da contratação, fatores esses que podem ser determinantes para que você tenha uma boa experiência.
Falta do contrato de prestação de serviços
Esse ponto é de extrema importância, isso porque o contrato é uma segurança do aluno e do próprio CFC é claro, sendo assim tudo aquilo que acordado deve estar escrito em contrato, que é uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito, previsto em sua resolução 789/20, portanto é um direito do contratante.
O que precisa constar neste contrato?
Existem alguns itens básico que devem estar descritos, são eles:
1. Quais cursos estão sendo contratados e respectivas cargas horárias;
2. Descrição de TODOS os valores pagos pelos serviços – se a autoescola incluir, no pacote, taxas do Estado, estas também precisam constar com suas respectivas descrições;
3. Qual o valor da multa rescisória em caso de desistência do aluno ou não cumprimento das cláusulas contratuais por parte da autoescola;
4. Disponibilidade de AGENDA para a realização das aulas diurnas e noturnas;
5. Disponibilidade de veículos e instrutores para atender ao cronograma de aulas e “plano B” em caso de imprevistos – se um instrutor passar mal; tirar férias; faltar ao serviço; você não gostar dele; se o carro estragar… tudo isso deve ser levado em conta e constar no contrato;
6. Especificação das datas, horas e disciplinas que serão ministradas no curso teórico-técnico;
7. Agenda de marcação de exames com datas em conformidade com a disponibilidade do Detran.
Não estou satisfeito e quero trocar de CFC
Se você tomou todos os cuidados na hora de contratar o CFC mas acabou se frustrando com o ensino, então saiba é SEU DIREITO MUDAR para outra quando quiser!
Para isso, será preciso apenas solicitar ao seu novo CFC a emissão de uma nova Licença de Aprendizagem (LADV). Mas atenção, apesar da conduta ser algo de direito do aluno, existem alguns detalhes requerem atenção:
Código de Defesa do Consumidor
Art. 49 – O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Desse modo, esteja ciente de que se não houver uma cláusula de desistência no contrato, a autoescola NÃO é obrigada a devolver os valores que você pagou pela prestação dos serviços.
Ou seja, você pode mudar a hora que quiser, mas corre o risco de perder o que pagou.
2. Se você não terminou suas aulas, sejam elas práticas ou teóricas, o CFC não terá como emitir o certificado das aulas realizadas.Para que você não tenha que refazê-las na outra autoescola, vá ao Detran e solicite a averbação destas aulas.
Lembrando que o Detran tem o controle de todas as aulas via sistema informatizado, portanto, não há necessidade de nenhuma declaração ou documento emitido pelo antigo CFC.
3. Os valores antecipados, ao CFC, pelas taxas do Estado, DEVEM ser DEVOLVIDOS se estas não foram utilizadas. Exemplo: Pagou todas as taxas mas não fez exame de direção – tem direito ao ressarcimento do valor desta taxa.
Portanto, a dica é: na hora da contratação não tenha preguiça de pesquisar a reputação do CFC, pois a troca sempre gera um certo estresse.
E você, já deu início para retirada da carteira de habilitação? Se ainda não mais deseja, então clique no botão abaixo e solicite agora mesmo seu orçamento com a equipe do CFC Skina.
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Além do processo comum para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – aulas, prova teórica, aprovação, aulas práticas, prova prática e aprovação final – o CFC Skina ainda oferece cursos de especialização para condutores.
Além do acréscimo de categoria, tem as especializações. Para um motorista de ônibus, por exemplo, são necessárias alguns cursos, como o de Transporte Coletivo, que capacita o condutor para transportar passageiros com segurança, de acordo com o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. O curso possui a carga horária de 50 horas e é um pré-requisito para a contratação do motorista por empresas de transporte rodoviário.
