Categoria A:
Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Ex.: Motocicleta, Ciclomotor, Motoneta ou Triciclo;
Categoria B:
Veículos cujo peso bruto total não exceda a 3500 kg ou cuja lotação não exceda 8 lugares, excluído o do motorista. Ex.: Automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário;
Categoria C:
Veículos utilizados no transporte de carga e que exceda os 3500 kg. Ex: Caminhão;
Categoria D:
Veículos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 passageiros, excluindo o motorista. Ex: Micro-ônibus, Ônibus;
Categoria E:
Todos os veículos das categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares. Condutor de combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total. Ex.: Veículo com dois reboques acoplados;
Permissão ACC:
Veículos de duas ou três rodas com potência de até 50 cilindradas. Ex: Ciclomotores.
