O processo de diagnóstico ou tratamento de um câncer é complexo, e em sua grande maioria cansativo, levando em consideração todos os exames e o acompanhamento frequente com especialistas da área, de modo que o paciente fique totalmente voltado para isso, em especial no estágio inicial da doença. Entretanto, saiba que pacientes com câncer possuem vários direitos assegurados por lei, dentre eles o saque do Fundo de Garantia (FGTS), que surge como um amparo financeiro para esse momento tão delicado.
Segundo a equipe do Instituto do Câncer de Três Lagoas, apesar da informação ser pouco divulgada, é importante ressaltar que após o diagnóstico o paciente tem direito a resgatar o valor total depositado em conta. Além disso, trabalhadores que tiverem dependentes nessas condições (cônjuges, filhos, irmãos menores de 21 anos ou inválidos e pais) também podem fazer o resgate, desde que os dependentes já estejam
registrados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou no Imposto de Renda.
Por considerar o estado de saúde do beneficiário, o processo de saque do valor costuma ser relativamente rápido e menos burocrático, sendo necessário que o paciente vá pessoalmente até uma Agência da Caixa Econômica Federal levando os seguintes documentos:
Qual o prazo para liberação do FGTS?
Ainda de acordo com a equipe do Instituto do Câncer, após a solicitação o prazo é de cinco dias úteis contados a partir da data de solicitação. Entretanto, a liberação só ocorrerá caso o beneficiário atenda todos os critérios.
“Caso o auxílio seja negado, o beneficiário pode ainda recorrer judicialmente, junto com os mesmos documentos exigidos pela Caixa Econômica Federal, uma cópia do extrato que comprove o saldo existente no FGTS e um documento que comprove a negação do pedido ao benefício” – esclareceram.
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