A Câmara de Murutinga do Sul abriu nesta segunda-feira (29) uma comissão processante para investigar o prefeito Gilson Pimentel (PSDB) e a vereadora Luciana Hernandes Duarte (PSDB).
O pedido do funcionário público municipal Antônio Correia, o popular “Tarzan”, é baseado no relatório de Comissão Especial de Inquérito que apurou denúncias de irregularidades envolvendo os dois. Gilson e Luciana tem prazo para apresentar defesa prévia e podem ser afastados dos cargos para a investigação.
A CEI apontou indícios de crime de responsabilidade e lesão ao erário público. Oito vereadores assinaram o pedido e a CP foi aprovado por setes vereadores presentes.
A Denúncia
Segundo o pedido, a vereadora, que é funcionária concursada da Prefeitura de Murutinga do Sul estava prestando serviços ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste Paulista (Ciensp), órgão do qual o município de Murutinga do Sul é integrante. O prefeito Gilson Pimentel na época era presidente do consórcio e também prefeito de Murutinga, por isso não tinha como negar conhecimento sobre a irregularidade.
No portal da Transparência da Prefeitura de Murutinga constava que o salário da psicóloga é de R$ 2.284,70. No entanto, pelo Ciensp, até maio de 2018, ela faturou R$ 17.167,70 como pessoa física. Mas no Portal da Transparência do Consórcio aparece R$ 4,2 mil para empresa criada pela psicóloga. Ou seja, neste ano pelo consórcio ela faturou R$ 21.367,70.
No portal da transparência do Ciensp, em 2019, consta que Luciana já recebeu R$ 16,4 mil (R$ 4,1 mil por mês), referente a consulta psicológica. Já no portal da transparência da Prefeitura, seu nome figura na relação de servidores com salário até março (último mês postado).
Os vereadores encaminharam o relatório para o Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas. (Com Antônio Crispim/Lr1)