A Santa Casa de Araçatuba (SP) participa nesta terça-feira (19) da mobilização convocada pela CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas) para pressionar o governo federal para a liberação imediata de aporte de R$ 2 bilhões emergenciais. A ajuda foi anunciada em maio de 2021, mas até agora não foi efetivada, de acordo com nota divulgada à imprensa.
A confederação argumenta que nos últimos seis anos foram fechados 315 hospitais filantrópicos e que a situação de insolvência dos hospitais foi motivada pelo subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde). O cenário se agravou com a pandemia e a dívida do setor já atinge mais de R$ 20 bilhões, de acordo com o que foi informado.
O alerta desta terça-feira faz parte do movimento “Chega de Silêncio”, criado pela CMB para que gestores e profissionais de saúde rompam o silêncio e exponham a crise da maior rede hospitalar do SUS.
“Os hospitais do País não suportam mais e a nossa situação não é diferente; e em alguns pontos é até mais grave em relação às nossas coirmãs, por isso, estamos juntos nesse movimento para sensibilizar o governo em relação às nossas necessidades”, explica o provedor da Santa Casa de Araçatuba, Petrônio Pereira Lima, ao anunciar a adesão do hospital à mobilização.
Atendimento normal
Apesar da adesão, o hospital optou por não realizar paralisação simbólica ou reagendar procedimentos eletivos, indicados pela CMB para esta terça-feira como parte das ações para reivindicação por recursos emergenciais que permitam a sobrevivência das instituições.
Petrônio argumenta que a Santa Casa de Araçatuba registra expressivo volume de procedimentos que ficaram represados por causa da pandemia, por isso, não pode suspender os agendamentos ainda que por um dia. “No entanto, estamos mobilizados e congregando lideranças estaduais e federais para fortalecer o movimento”, afirma.
Defasagem
Cálculos realizados pela CMB indicam que desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada, em média, em 93,77%, enquanto o INPC (Índice de Preços no Consumidor) do período ficou em 636,07. “Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao SUS, de todo o segmento”, explica o presidente da confederação, Mirocles Véras.
Petrônio informa que aproximadamente 80% dos atendimentos prestados pela Santa Casa de Araçatuba são para pacientes do SUS e argumenta que sem uma redefinição nos valores dos procedimentos e sem aportes governamentais, o hospital terá problemas muito sérios em relação ao atendimento da população. “Os hospitais vão precisar suspender algumas atividades e não é o que queremos”, alerta.
Apoio
Segundo o que foi informado, na semana passada a diretoria da Santa Casa comunicou a adesão do hospital ao deputado federal Geninho Zuliani (União Brasil), que é porta-voz do hospital e tem um plano de trabalho para ser implementado para a instituição.
“Vamos passar a mesma mensagem para os deputados que têm prestigiado o hospital com emendas e todos os deputados paulistas que certamente engajarão ao movimento e certamente estarão conosco”, informa Petrônio.
Ele acredita que o apoio dos deputados federais será decisivo para o setor pressionar o governo federal para liberação imediata do aporte de R$ 2 bilhões prometidos há quase um ano.
O presidente da CMB argumenta que a preocupação com a falta de recursos se agrava com o impacto que o projeto de lei 2.564/20, que estabelece o piso salarial e carga horária da enfermagem, causará se aprovado na Câmara. “Não somos, de modo algum, contrários ao projeto, mas não está apontado de onde os hospitais tirarão recursos para cumpri-lo, o que deixa o setor em desespero”, conclui.
