A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou nesta terça-feira (7), o rompimento unilateral do contrato com a empresa TKM Engenharia, empresa contratada no final de fevereiro do ano passado para canalizar o córrego Machadinho, no prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo. A empresa tem sede em Praia Grande (SP).
De acordo com a publicação, devido às irregularidades cometidas na prestação dos serviços, foi aplicada multa R$ 332 mil, o que corresponde a 5% do valor do contrato, que era de R$ 8,3 milhões.
Além disso, a empresa está proibida de participar de licitação e de ser contratada pela Prefeitura de Araçatuba pelo período de dois anos.
Problemas
Apesar de o contrato ter sido assinado no final de fevereiro, quando também foi emitida a ordem de serviço, a obra teve início efetivamente no final de abril.
A empresa fez a instalação de galerias de apoio no trecho já canalizado, que vai da rua Sarjob Mendes até a rotatória da avenida Saudade, que foi interditado várias vezes, inclusive para reparos, por afundamento do asfalto.
Rescisão
O processo de rescisão do contrato teve início em janeiro, quando foi apontado pela Prefeitura, atraso de 120 dias na obra. Com a publicação da rescisão, será necessário publicar um novo edital de licitação, para que outra empresa seja contratada.
O prazo inicial para a conclusão da canalização era de um ano e meio, incluindo a instalação da galeria de apoio e a canalização do trecho aberto, que vai da Sarjob Mendes até o pontilhão com a rodovia Marechal Rondon (SP-300).
A Prefeitura já assinou contrato no valor de R$ 3 milhões para pavimentação das duas vias laterais do córrego Machadinho, também no trecho entre a Tupinambás e a Anhanguera, obra que depende da conclusão da canalização.
