As OSSs (Organizações Sociais de Saúde) BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange) e IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro, foram as duas únicas a apresentarem propostas para gerenciamento do pronto-socorro de Araçatuba (SP).
A sessão aconteceu na manhã de segunda-feira (18) e, de acordo com a administração municipal, apesar de sete entidades terem demonstrado interesse e realizado a visita técnica, somente essas duas participaram do certame e apresentaram propostas.
Chama a atenção que as duas concorrentes participaram do chamamento realizado no ano passado e tiveram as propostas desqualificadas por não cumprimento de termos previstos em edital, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
As propostas apresentadas serão analisadas pela comissão de seleção e assim que o procedimento for concluído, o resultado será publicado nos órgãos oficiais, segundo a Prefeitura, o que não tem prazo específico para acontecer.
Contrato
A Prefeitura de Araçatuba publicou um chamamento público no ano passado após romper unilateralmente o contrato de gestão com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, decisão anunciada em 22 de junho. Na ocasião foi estipulado prazo de 180 dias para o processo de transição para a futura gestora.
O município se propôs a pagar até R$ 24.854.828,40 por ano de contrato à futura gestora e três OSSs apresentaram proposta no primeiro chamamento público, cuja sessão foi realizada 10 de novembro. A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e a BHCL foram consideradas inabilitadas.
O IMG foi considerado habilitado para assumir a gestão do pronto-socorro, mas após analisar a proposta apresentada, em novembro a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município a desclassificação.
Segundo o município, houve descumprimento de exigências expressas no instrumento convocatório, “especialmente por não atingir pontuação mínima no critério Qualificação Técnica; inconsistências de dimensionamento da proposta; estimativa de despesas para custeio e metas das atividades com valores inexequíveis e deixar de atender as exigências dos anexos I, II, III e IV do edital” , informou.
O atual edital manteve o valor máximo previsto a ser pago pelo município à futura gestora, que é de aproximadamente R$ 2 milhões por mês.
