A fazenda São Carlos, em Araçatuba (SP), foi a primeira a ter parte da sua APP (Área de Preservação Permanente) recuperada por meio do programa Das Fontes à Foz, que visa restaurar as áreas de preservação permanente das propriedades associadas ao Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste). Em um espaço de 2,2 hectares foram plantados cerca de 4 mil mudas de aproximadamente 100 espécies nativas da Mata Atlântica.
Em Araçatuba há 1.046 propriedades rurais registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural), das quais, 214 são associadas à entidade. Juntas, elas somam 637,35 hectares de APP para serem reflorestados, média de 1,5 hectare por propriedade.
O presidente do Siran, Thomas Rocco, informa que aproximadamente 75% dos associados em Araçatuba têm propriedades com menos de 120 hectares, tratando-se de pequenos e médios produtores que precisam de ajuda para realizar essa ação.
De acordo com ele, além de contribuir com os associados, o projeto quer promover o reflorestamento de toda a extensão de corpos d’água que estão com as suas matas ciliares prejudicadas, desde a sua foz até todas as suas fontes.
Parceiros
A legislação fixa prazo de até 20 anos após a adesão do produtor rural ao PRA (Programa de Regularização Ambiental) para que sejam recuperadas as APPs de suas propriedades. Segundo o sindicato, cada hectare tem custo médio de aproximadamente R$ 35 mil por hectare para a restauração, manutenção e condução por conta própria.
O programa Das Fontes à Foz tem apoio da Prefeitura e das empresas Manejo Consultoria, AES Brasil, Nelore do Boitel, Miotto Reflorestamento e Insumos Agronegócios.
O empresário Samir Nakad e o produtor rural Marco Antônio Viol doaram mil mudas cada para o programa e as empresas OrganoGreen e Insumos doaram 100 toneladas de adubo orgânico.
O Siran informa que está buscando outros parceiros, como grandes empresas que necessitam de áreas adequadas para fazer compensação ambiental. Também tenta outras fontes de recursos financeiros, como o Banco Mundial e o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
Pioneiro
Pioneiro no Estado de São Paulo, o programa do Siran apresentou o plantio de mudas na primeira fazenda nesta semana. Segundo o que foi divulgado, agrônomo e diretor do Siran, Fábio Brancato é idealizador do projeto, em parceria com o também agrônomo e produtor rural Sérgio Paoliello.
Durante o evento eles explicaram que outras 26 propriedades fazem parte da Bacia do Córrego dos Espanhóis serão reflorestadas. Alguns proprietários já aderiram ao programa e somente para atender essas propriedades serão necessárias 270 mil mudas.
Brancato informou que o programa reúne dados precisos das bacias hidrográficas de Araçatuba, das suas propriedades lindeiras e das áreas adequadas para reflorestamento. Além de disponibilizar mudas, o projeto se propõe a fazer o monitoramento das áreas que serão recuperadas.
“Trata-se de uma solução gratuita para o produtor rural filiado à entidade, já que a restauração é uma exigência imposta pela lei e teve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada em 2018 pelo STF (Superior Tribunal Federal), mantendo a obrigatoriedade de as APPs serem recuperadas”, argumentou.
Ampliação
Ainda de acordo com ele, propriedades rurais das 19 bacias hidrográficas identificadas em Araçatuba serão contempladas e o objetivo é estender o programa aos outros seis municípios da área de atuação do Siran.
O projeto está alinhado com outras iniciativas, como o Premac-ATA (Programa de Restauração Ecológica de Araçatuba), anunciado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para restaurar a Mata Atlântica e do Cerrado no município.
O Das Fontes à Foz se soma ao Programa Município Verde Azul, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e vai auxiliar o município a pontuar e em busca do certificado.
O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), secretários municipais e vereadores participaram da apresentação, que também contou com a presença do diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Laerte Rocha, e de policiais militares ambientais.
