Os pacientes que precisam de cirurgia para catarata têm que esperar até cinco meses para conseguir fazer o procedimento em Araçatuba (SP).
A informação foi divulgada pela Prefeitura a pedido do Hojemais Araçatuba na terça-feira (14), após transitar em julgado sentença da Justiça, que determina o fim da fila de espera dentro do prazo de seis meses.
A ação foi movida pelo Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Joel Furlan, em abril de 2017. Ele tomou a iniciativa após representação de uma idosa de 80 anos, que aguardava cirurgia de catarata desde o ano anterior.
Na ocasião, ele pediu informações ao município e foi informado que havia 486 pacientes na lista de espera por procedimento do tipo, dos quais, 386 eram idosos.
Procedente
A ação foi julgada procedente pela Vara da Fazenda Pública em dezembro de 2018, que determinou ao município e ao Estado zerarem a fila de espera por cirurgia de catarata no prazo de seis meses.
Houve recurso, que foi julgado em abril do ano passado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que manteve a decisão, que transitou em julgado em dezembro.
A determinação para cumprimento do acórdão foi publicada pela Vara da Fazenda Pública em 13 de março último.
Devem ser obedecidas as prioridades estabelecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), excluídas cirurgias de urgência/emergência. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 500,00.
Pandemia
Justamente em março, Araçatuba começou a sentir os reflexos da pandemia da covid-19, que forçou alterações no sistema de atendimento de saúde.
De acordo com a Prefeitura, em função da pandemia, a realização de cirurgias de catarata no município foi suspensa em março e abril.
Com isso, hoje há 183 pacientes do município aguardando a realização de cirurgia de catarata. “Estamos agendando pacientes de fevereiro de 2020. O tempo de espera é de cinco meses, antes da pandemia era 3 meses” , informa a administração municipal.
Demanda
Apesar da fila de espera, o município afirma que tem condições de atender a demanda. Segundo a administração municipal, o atendimento tem sido realizado e após a pandemia será feito um levantamento para analisar a situação. “Já foi realizado mutirão em março de 2019 e foi muito positivo”, informa a nota.
Estado
A Secretaria de Estado da Saúde argumenta que devido à pandemia da covid-19, consultas e procedimentos eletivos (não urgentes) podem ser reprogramados temporariamente.
Porém, o reagendamento é avaliado caso a caso, dependendo da orientação médica e da necessidade de cada paciente.
Segundo o DRS (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba, o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Araçatuba realiza cirurgias de cataratas em pacientes de toda a região.
“Foram feitos 579 procedimentos cirúrgicos deste tipo no primeiro semestre, o que evidencia que os atendimentos estão mantidos na unidade”, informa em nota.
