Penápolis autoriza retorno das academias após 50 dias fechadas

A Prefeitura de Penápolis (SP) seguiu o decreto do governo federal que incluiu salões de beleza, barbearias e academias entre os serviços essenciais e autorizou a retomada imediata dessas atividades na cidade.

Esses estabelecimentos podem funcionar, seguindo as determinações do Ministério da Saúde, apesar de o governo do Estado ainda não ter se manifestado à respeito dessa alteração na relação de serviços essenciais.

Já foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Eletrônico do município, o decreto assinado pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido), que suspendia o funcionamento dessas atividades.

Também estão permitidos os esportes aquáticos coletivos, hidroginástica e natação, desde que mantida área mínima livre de quatro metros quadrados por praticante. Os esportes de contato continuam suspensos.

Em caso de descumprimento das determinações constantes no decreto, a pena é a cassação do Alvará de Licença e Funcionamento, conforme o artigo 123, da Lei nº 777/98, Código Tributário Municipal, além das responsabilidades cíveis e criminal.

A fiscalização será feita pelos setores de Fiscalização de Obras e Posturas, de Fiscalização de Rendas e de Vigilância Sanitária, podendo ser solicitado o concurso da Força Pública Estadual.

Atenção para as regras para atendimento nas academias de esporte:

- Realizar agendamento de hora em hora, para cada aluno em horário personalizado e por tempo pré-determinado de 30 minutos, tendo assim um tempo hábil para higienização dos equipamentos utilizados;

- Respeitar a área de 3 metros quadrados de distância entre um aluno e outro;

- Os alunos deverão ter temperatura corporal aferida por termômetro eletrônico antes de entrar no estabelecimento;

- É obrigatória a disponibilização de um borrifador com álcool gel 70% para cada aluno utilizar antes e depois de usar cada aparelho;

- Os funcionários devem fazer a higienização total de cada equipamento após o uso;

- Os profissionais devem usar luvas, máscaras faciais e óculos de proteção;

- As academias devem ter o sistema de ventilação ativo e limpo, portas e janelas abertas;

- Não será permitido o atendimento de alunos acima de 60 anos de idade;

- Os alunos serão orientados pelos profissionais a não tocar nos olhos, a boca ou nariz, durante a prática dos exercícios;

- Os alunos devem utilizar toalhas de papel ou de algodão individuais para secar o suor;

- Nas atividades aeróbicas e esportivas, devem ser respeitadas as distâncias mínimas entre os alunos e sem troca de kit de aparelhos, no caso de crossfit.

- A limpeza e desinfecção de equipamentos e mobiliários deverão ser realizadas através de álcool gel 70%, solução clorada (0,5% a 1%) ou sanitizante adequado, segundo recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);

- Deve ser mantida equipe de trabalho em número adequado para proceder a desinfecção dos ambientes, equipamentos e aparelhos, durante todo o horário de funcionamento;

- Instalar local específico para descarte de luvas e máscaras faciais, após a utilização.