Cotidiano

Segundo contrato emergencial do pronto-socorro de Birigui completa 90 dias e terá que ser prorrogado

Prefeitura recebeu propostas de chamamento público há 80 dias, mas ainda não divulgou o resultado da seleção

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
03/11/21 às 18h04
Prazo de 90 dias previsto em contrato venceu na segunda-feira (Foto: Arquivo)

Terminou na segunda-feira (1) o prazo de 90 dias de validade do contrato assinado pela Prefeitura de Birigui (SP) com a OSS (Organização Social de Saúde) BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), para gestão do pronto-socorro municipal.

A autorização para contratação foi publicada no Diário Oficial de 4 de agosto, mesmo dia em que foi publicado o edital do chamamento emergencial para essa contratação, sem licitação. Pelo período de três meses a Prefeitura deveria pagar R$ 6.958.744,68, ou seja, R$ 2,319 milhões por mês.

O valor é quase R$ 1 milhão superior ao R$ 1,380 milhão que era pago até janeiro deste ano pelo município à OSS Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que teve o contrato rescindido no final de janeiro.

Prorrogação

O edital que resultou na contratação da BHCL informava que o contrato emergencial poderia ser prorrogado por até 180 dias ou até que seja finalizado um processo de seleção que está em andamento.

Apesar de o prazo de 90 dias ter vencido, a reportagem não encontrou publicação sobre a prorrogação no Diário Oficial de Birigui. A última publicação de ato oficial é de quinta-feira (28), dia do Funcionário Público. O Diário Oficial desta quarta-feira (3) traz apenas a autorização para o retorno de 100% das aulas presenciais na rede municipal de ensino a partir de quinta-feira (4). 

Chamamento

O chamamento público que está em andamento para a contratação de uma gestora para o pronto-socorro municipal de Birigui foi publicado pela Prefeitura em 13 de julho. A sessão para apresentação das propostas das interessadas aconteceu em 13 de agosto, mas até agora a administração municipal ainda não se manifestou sobre o resultado da seleção.

A reportagem encaminhou e-mail para a Prefeitura na segunda-feira (1) para questionar como está o andamento desse chamamento, mas por ser ponto facultativo, a administração municipal informou que só responderá na quarta-feira.

Um novo e-mail foi enviado à Prefeitura nesta quarta-feira perguntando se o contrato emergencial será prorrogado e como está o andamento do chamamento público em andamento, que já tem 80 dias que foram conhecidas as propostas.

Também foi questionado quantas entidades apresentaram propostas; por que o processo ainda não foi finalizado assinar o contrato e sem tem previsão de prazo para isso acontecer. Entretanto, até as 17h25 não houve resposta.

Valor 

O valor máximo previsto no futuro contrato não poderá ultrapassar R$ 30 milhões por 12 meses de contrato, o que corresponde a R$ 2,5 milhões pagos por mês pelo município. Esse montante inclui todas as despesas de custeio do serviço.

Quando o chamamento foi publicado, a Prefeitura justificou que seria para gestão de duas unidades: o prédio do pronto-socorro “Dr. Alceu Lot” , que na época atendia os casos de síndrome respiratória e casos graves de urgência e emergência; e o Pronto Atendimento, que atendia as urgências básicas.

Após a Prefeitura contratar a BHCL, essa segunda unidade foi desativada e os serviços centralizados no pronto-socorro municipal.

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