Três trabalhadores que estariam em condições análogas às de escravo foram resgatados em uma olaria instalada à margem de uma estrada na zona rural de Penápolis (SP). Segundo o que foi divulgado, todos estavam sem registro em carteira de trabalho.
Eles fazem parte de um grupo de 23 trabalhadores que foram resgatados de condições análogas à escravidão em quatro cidades do interior de São Paulo, durante a terceira edição da Operação Resgate, realizada neste mês de setembro.
A ação é um esforço institucional que agrega a participação de seis órgãos públicos em operações de combate ao trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas em várias regiões do país.
Operação
Realizada em 22 unidades da Federação e o Distrito Federal, a Operação Resgate é considerada a maior ação conjunta nacional já realizada. Participam o MPT (Ministério Público do Trabalho), o TEM (Ministério do Trabalho e Emprego), o MPF (Ministério Público Federal), a DPU (Defensoria Pública da União), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Segundo o que foi divulgado, no País foram resgatados 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em 222 inspeções realizadas por mais de 70 equipes de fiscalização.
Nas forças-tarefas que atuaram no interior de São Paulo participaram representantes do MPT, MTE, DPU, PF e PRF. Além de Penápolis, foram efetuados resgates nas cidades de Patrocínio Paulista, São José dos Campos e Taubaté. Outros municípios receberam ações fiscais, em um total de oito TACs (Termos de Ajuste de Conduta) celebrados com os contratantes.
Penápolis
Em Penápolis, os integrantes da operação vistoriaram os alojamentos dos trabalhadores, que se encontravam anexos às frentes de trabalho. Eles residiam no local com seus familiares.
“As condições de moradia eram degradantes, com total falta de higiene, grandes rachaduras nas paredes (com risco de desmoronamento), fiação elétrica exposta, ausência de portas entre dormitórios e banheiros, uma parede improvisada que separa as residências, com ausência de privacidade entre as famílias alojadas (inclusive com crianças)”, informa nota divulgada à imprensa.
O resgate dos trabalhadores foi feito pelos auditores fiscais, com emissão de guias de seguro-desemprego. O MPT e a DPU assinaram TAC com os responsáveis, prevendo responsabilidade solidária entre o dono da terra, empresa arrendatária e um terceiro que aparentava ser o real empregador.
Eles serão responsáveis pelo cumprimento de obrigações trabalhistas e no pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais para cada trabalhador. Os beneficiários, que são originários de Penápolis, receberam as verbas devidas e se encaminharam para residências de familiares na região.
Indenizações
Segundo o que foi informado, cada um dos resgatados receberá três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Os empregadores pagarão multas administrativas e podem responder a ações criminais.
“A atuação planejada e articulada é uma resposta efetiva das instituições à prática criminosa de redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos. Esperamos que este trabalho interinstitucional seja intensificado, por meio da realização de novas edições da Operação Resgate, o que fortalece sobremaneira a repressão e o combate à prática”, informa em nota o coordenador regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
