O Ministério Público denunciou o marido da prefeita de Auriflama (SP), Luiz Antônio Pereira de Carvalho, o Júnior (PSDB), por crimes de usurpação de função pública praticado diversas vezes.
Ele, que já foi prefeito de Guzolândia, é acusado pelos promotores de Justiça Felipe Bragantini de Lima e Horival Marques de Freitas Junior, de estar desempenhando funções de chefe do Poder Executivo local.
Ainda de acordo com a denúncia, Júnior foi nomeado pela prefeita Katia Conceição Morita de Carvalho (MDB) em 2021, como presidente do Fundo Municipal de Assistência Social e do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. Entretanto, estaria assumindo encargos estranhos aos órgãos de que faz parte.
Reuniões
Segundo a assessoria de imprensa do MP, denúncia aponta que nos últimos meses o denunciado realizou reunião com vereadores para tratar sobre convênios ambientais.
Ele também teria tratado com uma vereadora sobre questões ambientais e recebeu em nome do município de Auriflama, uma retroescavadeira a ser empregada em construções urbanas e rurais, assuntos igualmente desvinculados da Promoção Social.
"Para a Promotoria, além da usurpação de funções públicas, a assunção de funções de prefeito pelo denunciado vem justificando persistentes ausências da real chefe do Executivo, fato que tem causado prejuízos à administração municipal" , informa nota divulgada à imprensa.
Afastado
No final de fevereiro, a Justiça já havia atendido pedido do Ministério Público e proferido decisão impedindo Júnior de acessar a sede do Poder Executivo local.
Pela liminar, ele foi proibido de tratar com qualquer outro agente público ou moradores a respeito de questões da administração pública municipal que não tenham relação direta com o Fundo de Promoção Social, do qual é o atual presidente.
Em outra decisão, a Justiça mandou a prefeita promover todos os atos administrativos necessários, inclusive por meio de decretos e portarias, para normalizar o controle de recebimento de correspondências e gerenciamento de prazos ao Poder Judiciário, Ministério Público e à Câmara Municipal.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Auriflama para consultar a administração municipal e o presidente do Fundo Municipal de Assistência Social sobre a denúncia, mas ninguém atendeu o telefone. (Com informações da AI/MP-SP)
