Um aposentado de 68 anos, morador em Araçatuba (SP), acusa Gilson Carlos Oliveira Cunha, 44 anos, de ter vendido a ele o direito de uma casa no residencial Águas Claras e não ter entregue o bem prometido.
Condenado por estelionato em processo por ter se apropriar do dinheiro de outro idoso, o acusado está preso desde o final de outubro.
O crime que resultou na condenação teria sido cometido em 2016, quando ele prestava serviço à comunidade do bairro Água Branca representando o então vereador Cabo Claudino, segundo consta na denúncia do Ministério Público.
O caso da suposta venda do direito da casa no Águas Claras teria ocorrido na mesma época, já que o aposentado disse que ocorreu cerca de quatro anos atrás.
Proibido
Naquele mesmo ano, equipe do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) realizou fiscalização nesse residencial, construídos pelo programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) e entregue em abril de 2014.
A visita foi feita por determinação da CEF (Caixa Econômica Federal), após denúncia de que algumas moradias estavam sendo comercializadas, apesar de a venda ser proibida.
O objetivo da vistoria era verificar se o legítimo dono estava usando o imóvel e os fiscais encontraram pelo menos uma residência invadida e outra ocupada irregularmente.
Sem provas
Apesar de os imóveis não poderem ser comercializados, o aposentado disse à polícia que na época entregou R$ 2.400,00 a Cunha, valor pago em diversas prestações, com a promessa de receber os direitos de uma casa.
O idoso disse à polícia que não possui documentos que comprovem o repasse do dinheiro e nem da promessa de entrega dos direitos do imóvel, que não teria sido cumprida.
Prisão
Ainda de acordo com o que foi relatado, o aposentado decidiu procurar a polícia ao saber da prisão de Cunha, ocorrida em 31 de outubro pela Polícia Militar.
Por fim, o aposentado disse que o acusado é funcionário de um vereador, sempre era encontrado na Câmara de Araçatuba e que no endereço onde foi cumprido o mandado de prisão funcionaria um comitê político.
Condenação
Cunha foi condenado a 2 anos e 9 meses de prisão, acusado de apropriar do dinheiro de um idoso morador no Água Branca. Ele teria se prontificado a ajudar a vítima com o parcelamento de uma dívida da conta de água.
Apesar de ter recebido o dinheiro, ele não teria feito o pagamento e o morador teve o fornecimento de água cortado.
Houve recurso ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que manteve a decisão e determinou que fosse expedido o mandado de prisão.
Semiaberto
A pena deve ser cumprida incialmente no regime semiaberto. A reportagem apurou que até segunda-feira (9) Cunha ficou na cadeia de Penápolis, aguardando vaga no sistema penitenciário.
Nessa data ele foi transferido para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), onde dará início ao cumprimento da pena.
