Araçatuba deve receber R$ 13 milhões em investimentos privados como apoio de empresas que já tem obras em andamento no município. Valor de investimentos é complementar ao financiamento de R$ 26 milhões em obras que serão executadas com empréstimo junto à Caixa, aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores.
A maior parte das obras realizadas com apoio privado será implementada por empresas que têm interesse em lotear áreas próximas a elas. Segundo a prefeitura, é uma forma de obter uma contrapartida de organizações que já se beneficiam ou virão a se beneficiar da infraestrutura da cidade, sem onerar ainda mais os cofres públicos.
Mobilidade
Na avenida Dois de Dezembro, o valor do investimento será de R$ 3 milhões em três quilômetros de avenida. Na via Etelvino Pereira dos Santos o aporte privado será de R$ 2,5 milhão para duplicação e colocação de galerias em toda sua extensão. Loteadores irão aplicar R$ 2 milhões nas obras da avenida Café Filho, mais precisamente na canalização do córrego e na lagoa do bairro Esplanada.
O bairro Concórdia, que sofre há anos com problemas asfálticos, receberá R$ 1,1 milhão dos loteadores; mesmo valor a ser recebido pela avenida Waldemar Alves para abertura de via de acesso até os bairros Porto Real 1 e 2, canalização do córrego dos tropeiros e aterro.
Do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), vem a verba para instalação de rede de galerias no bairro Jardim Pinheiros. O dinheiro deve ser liberado para o município em 2020 e a Prefeitura deve contribuir com uma contrapartida de R$ 49,9 mil.
Outros dois bairros com problemas estruturais graves, o Jardim Moreira e o Jardim Etharari vão receber R$ 2,5 milhões da Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba) para rebaixamento da tubulação de água e esgoto.
No caso do Jardim Moreira a instalação de novas redes de água já começou. De acordo com a concessionária, serão instalados mais de oito quilômetros de tubulação, 700 ramais de chegada aos imóveis e 43 poços de visita nos bairros Jardim Moreira e Jardim Etharari.
Financiamento
Com 13 votos favor e um contra, os vereadores de Araçatuba autorizaram a Prefeitura a financiar R$ 26 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras de infraestrutura. O único voto contrário foi do vereador Arlindo Araújo (Cidadania). A presidente da Casa, vereadora Tieza Marques (PSDB), não vota nesse tipo de matéria, conforme o regimento interno.
Com a autorização do Legislativo em sessão extraordinária, o financiamento será contratado e deverá ser pago em dez anos, dos quais, dois serão de carência, com juros de 5,4% ao ano mais taxa.
Os recursos serão liberados em cinco parcelas de R$ 5,2 milhões para custear um pacote que inclui 13 obras de infraestrutura.
Caixa
Vizinha de Araçatuba, Birigui também fez financiamentos junto à Caixa Econômica Federal recentemente. A justificativa do Executivo para o primeiro empréstimo de R$ 20 milhões, aprovado em dezembro de 2017 e destinado exclusivamente à recapeamento e pavimentação, era a necessidade identificada por meio de mapeamento e vistorias técnicas.
No começo do mês, o plenário aprovou um novo empréstimo de mais R$ 20 milhões com a Caixa para a finalização de três obras públicas e construção de duas pontes. Projeto enviado pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) afirma que o empréstimo deverá começar a ser pago num prazo de dois anos e deverá ser quitado em 120 meses (10 anos).
A intenção é utilizar o dinheiro para retomar as obras do Centro do Professorado, o Centro de Convenções, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Jandaia e a construção de duas pontes sobre o córrego Biriguizinho na avenida Cidade Jardim.
Penápolis
Terceira maior cidade da região, Penápolis fez um financiamento bastante modesto se comparado com Araçatuba e Birigui. A cidade conseguiu R$ 1,9 milhão este ano.
O valor faz parte do PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) e será investido na reestruturação e modernização da máquina pública e da arrecadação tributária.
