Birigui vai investir quase meio milhão de reais em implementos agrícolas

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba

13/04/22 às 12h08

(Foto: Amanda Reis/CMB)

A Prefeitura de Birigui (SP) vai investir quase meio milhão de reais na aquisição de equipamentos agrícolas, por meio de convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, e contrapartida do município.

Projeto de lei com adequação orçamentária para contabilização e realização do processo licitatório foi aprovado por unanimidade entre os vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (12). A discussão de projetos contou com a participação de 12 vereadores – Andre Luis Moimás Grosso, o Andre Fermino (PSDB), Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante), e Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), não estavam presentes nas votações.

Os equipamentos integrarão o programa Patrulha Agrícola, regulamentado pela lei municipal 5.594 de 6 de setembro de 2012 e complementado pela Lei n° 6.932, de 8 de outubro de 2020. Conforme o texto, serão adquiridos: grade aradora, subsolador, grade niveladora mecânica, roçadeira, distribuidor de esteira para calcário ou composto orgânico, plaina niveladora, perfurador de solo, pá agrícola traseira, plaina dianteira e um terraceador de arrasto.

A Prefeitura investirá, de recursos próprios, o valor de R$ 280 mil e outros R$ 200 mil foram encaminhados por meio de convênio.

Trator de esteira foi uma das primeiras aquisições do programa Patrulha Agrícola (Foto: Prefeitura de Birigui/Arquivo)

Programa

O programa Patrulha Agrícola da Prefeitura de Birigui tem o objetivo de oferecer a prestação de serviços de mecanização aos pequenos produtores, que não tem máquinas e implementos. Por meio do programa, o produtor rural paga uma taxa de R$ 15 a hora de trabalho, mais o óleo diesel gasto nas operações realizadas em suas propriedades e a alimentação do operador. Essa taxa vai para um fundo, coordenado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e utilizado para manutenção dos equipamentos,

O vereador Wagner Mastelaro (PT) destacou que o valor repassado pelo Estado é fruto de uma emenda parlamentar de 2017, pedida por José Luis Buchalla (Patriota), e que chegou no final de 2019. Na época, a contrapartida era de R$ 32 a R$ 33 mil. Como não foi utilizado, o valor do convênio seria devolvido. O prefeito Leandro Maffeis (PSL) se sensibilizou com a causa, no entanto, a contrapartida agora será de R$ 280 mil. “Isso mostra que é preciso ficar mais esperto e não deixar as coisas amadurecerem porque as coisas sobem”, ressaltou.

Mais recursos

Ainda segundo Mastelaro, foi conseguida uma nova verba com o deputado Arlindo Chinaglia (PT), no valor de R$ 170 mil, sendo R$ 150 mil para compra de máquinas e R$ 20 mil para custeio, que será investida no programa. O pedido dele é que a Prefeitura dê uma contrapartida de R$ 30 mil para o fundo para dinamizar o programa possibilitando a cobertura do local onde são guardadas as máquinas e a manutenção dos equipamentos – atualmente dois tratores e alguns implementos.

Zé Luis Buchalla elogiou o trabalho do conselho e do Departamento de Agricultura, no entanto, pediu na tribuna a colocação de mais um tratorista no programa, pois atualmente são dois tratores, porém apenas um servidor. Com as aquisições, o programa passará a contar com mais de 15 implementos, segundo ele.

Retirado

Os trabalhos da sessão de ontem resultaram ainda na retirada de tramitação, a pedido do próprio autor, vereador Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (PSL), do projeto que autoriza a criação, na zona urbana, de galinhas-d’angola.

O parlamentar usou a tribuna para esclarecer que a iniciativa recebeu parecer jurídico desfavorável, mas que um novo documento deve ser elaborado futuramente.

Os demais cinco itens da pauta tiveram a votação adiada.

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