Dificuldades
Antes da aprovação dos projetos, Dunga falou da situação da Santa Casa, que anunciou hoje que vai colocar em prática na próxima quarta-feira (1º), um plano de contingenciamento que inclui a suspensão de atendimentos de procedimentos eletivos de média e alta complexidades que ultrapassarem o teto financeiro contratado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e possível suspensão de pagamentos a médicos e fornecedores.
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Santa Casa de Araçatuba anuncia suspensão de pagamentos
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“Precisamos unir forças, porque no momento em que cobrávamos o número de cirurgias eletivas feita pela Santa Casa local fomos surpreendidos pela situação caótica do hospital. O prefeito (Dilador Borges-PSDB) já sabia e já agendou reunião na quarta-feira com a Secretaria de Saúde do Estado”, disse.
Segundo o vereador, todos os atendimentos acabam caindo na Santa Casa, já que Araçatuba não tem um hospital regional, como as regiões de Bauru, Presidente Prudente ou São José do Rio Preto, que tem mais de um. “São 42 cidades aqui e não temos condições sequer de fazer eletivas e agora ficará ainda pior, porque não conseguimos o teto de alta complexidade, o que significa que perdemos quase R$ 8 milhões em verba”.
Dunga disse que é preciso cobrar do governo federal um reajuste nos valores pagos pelo SUS aos profissionais e também cobrar as emendas que parlamentares prometeram para o hospital no período de eleições e que não chegaram. Cinco deputados estariam nessas condições.
Prefeituras
O vereador Maurício Rufino Barbosa, o Maurício Bem Estar (PP), destacou a necessidade de tentar retomar os atendimentos do Iamspe em Araçatuba, porém lembrou que poucos prefeitos destinam recursos para a Santa Casa, mesmo enviando moradores para tratamento no hospital. “Precisamos cobrar os vereadores das cidades da região que também encaminhem emendas pra cá”, opinou antes de citar a necessidade de o Legislativo e Executivo se unirem para ter um segundo hospital em Araçatuba.
A mesma opinião sobre o custeio regional foi dada por Nelson Marques Filho, o Nelsinho Bombeiro (PV). “Atendemos 40 municípios e estou vendo só nós, os vereadores desta Casa, preocupados em buscar recursos para a Santa Casa. Os demais precisam acordar porque se a Santa Casa começar a fechar as portas, pra onde vão mandar seus pacientes? Tem que apertar o calo do pessoal da região”, emendou.
Nelsinho ainda sugeriu que o vereador Dunga, como presidente das comissões, que faça um levantamento sobre quanto cada município atendido pela Santa Casa gera em despesas e quanto cada um paga.
Nova unidade
Manuel Alves Guimarães, o Coronel Guimarães (União), disse ser louvável a busca por aumentar o número de leitos, mas que já está na hora de ter um segundo hospital. “Se todo mundo tem pelo menos dois hospitais, por que Araçatuba não tem? Sugiro que já coloque a ideia de ter mais um hospital”. O vereador disse que conversou com a secretária de Saúde, Carmem Guariente, que explicou sobre o aproveitamento da estrutura da Santa Casa, porém, em seu entendimento, é preciso mais um hospital.
Arlindo Araújo (MDB) entrou na discussão e fez críticas ao fechamento do pronto-socorro e do Hospital da Mulher. “Já passou da hora de ter um hospital municipal, mas é preciso ter vontade política e competência administrativa, porque a cidade arrecada quase R$ 1 bilhão por ano, mas gasta um monte de dinheiro com OS (Organizações Sociaisi). Não é utopia não (um segundo hospital), é gestão”, disse. O parlamentar também criticou o projeto da Prefeitura em construir uma nova rodoviária, sendo que a saúde é algo muito mais importante.
Governo estadual
O líder do governo na Casa, vereador Jaime José da Silva, o Dr. Jaime (PSDB), defendeu a administração falando das atribuições de cada órgão, já que a montagem de hospitais de média e alta complexidade é atribuição do Estado e da União. “O município cuida da gestão básica. Um hospital municipal às vezes é inviável, porque pode ir até a atenção básica, além de comprometer o orçamento do município”, explicou. Porém concordou com a necessidade de um segundo hospital em Araçatuba, buscando verba com o governo do Estado. “Mirandópolis tem um hospital estadual e Araçatuba não tem”, lembrou.
Para Dr. Jaime, aumentar leitos da Santa Casa sem aumentar as tabelas do SUS não adianta, pois o hospital vai continuar “afundando”. “Esse movimento tem que ser feito com urgência. Precisamos cobrar do governo federal quais as expectativas de se melhorar o pagamento. É preciso remunerar melhor os prestadores de serviços do SUS, porque hoje o que acontece é uma extorsão da santas casas, porque os custos são muito maiores do que os repasses”. Por isso, defendeu a busca por um hospital regional, com recursos do governo paulista.
“Nasce uma nova luta. Um novo hospital em Araçatuba, quem sabe bancado pelo governo de São Paulo, para deixarmos de ser região mais pobre do estado”, resumiu Dunga ao final da discussão.
Comissão
Sobre as comissões, Dunga explicou que são necessárias porque foi aberta licitação para credenciamento de prestadores de serviço pelo Iamspe. Após longa negociação, a
Santa Casa teve o credenciamento homologado,
porém não teria assinado o contrato por falta de leitos, o que explica as duas frentes de trabalho criadas agora.
Uma comissão sobre o Iamspe, aprovada em abril de 2021, teve os trabalhos finalizados na Casa. O foco, no entanto, era verificar a possibilidade do encaminhamento de pacientes que aguardavam a realização de procedimentos cirúrgicos na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba para outras unidades hospitalares de Araçatuba e da região. A conclusão foi de que nenhuma outra unidade conseguiria absorver os atendimentos. A comissão teve Dunga como presidente e os vereadores Maurício Bem Estar e Arnaldo da Silva, o Arnaldinho (Cidadania) como membros.
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