Em votação apertada, a Câmara de Araçatuba (SP) rejeitou proposta do vereador Dr. Flávio Salatino (MDB) que restringia concessão de votos de aplauso a funcionários públicos municipais, estaduais e federais. O projeto acabou arquivado por oito votos a sete.
A proposta previa que as homenagens a funcionários públicos ficassem restritas a atividades e atos realizados por eles nos períodos em que não estivessem a serviço da administração pública.
O vereador Jaime José da Silva, Dr. Jaime (PTB) se posicionou "absolutamente" contra a matéria. Segundo ele, os funcionários públicos merecem e devem ser aplaudidos e não deveria se usar do que chamou de “subterfúgios” para não se encarar problemas maiores.
Parcimônia
O autor do projeto argumentou que o regimento já prevê que os votos de aplauso sejam utilizados pelos parlamentares com parcimônia, o que não acontece hoje no Legislativo araçatubense. Ele lembrou que muitas vezes os vereadores chegam a ficar duas horas discutindo esse tipo de honraria.
Um dos parlamentares que costuma aplaudir servidores, o vereador professor Cláudio (PMN) afirmou que o regimento já é bastante restritivo com relação a isso e que “não se deve caçar a palavra do vereador.” Ainda segundo Cláudio, se o eleitor não estiver satisfeito com a postura do vereador nas sessões, que deixe votar no representante na próxima eleição.
A vereadora Beatriz Nogueira (Rede), no entanto, ponderou que, o voto de aplauso não é fundamental para a boa execução do serviço pelo funcionário público e que a grande maioria não o faz pensando nisso. “Quem trabalha bem trabalha para sua consciência e para o munícipe”, afirmou.
Após outras manifestações, o vereador Lucas Zanatta (PV) disse que os parlamentares precisam repensar qual é o propósito das sessões, se conceder honrarias em demasia ou discutir os problemas das cidades.
Pareces
O plenário ainda rejeitou por oito votos a seis o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei do vereador Rivael Papinha (PSB) que cria no município a Patrulha Maria da Penha. Agora a matéria segue tramitando normalmente na Câmara.
Os vereadores Denilson Pichitelli (PSL) e Professor Cláudio conseguiram reconsideração dos vereadores e agora projetos de ambos irão tramitar na Casa. De autoria do líder sindical, volta à pauta a criação de um serviço de notificação obrigatória de vítimas de acidentes de trânsito no município.
Já do professor Cláudio, será analisada a proposta de aumentar a multa para quem vende linha com cerol na cidade.
Votaram NÃO:
Carlinhos do Terceiro (SD)
Cido Saraiva (MDB)
Professor Cláudio (PMN)
Denilson Pichitelli (PSL)
Gilberto Batata Mantovani (PL)
Dr. Jaime (PTB)
Rivael Papinha (PSB)
Tieza (PSDB)
Votaram SIM
Dr. Alceu (PV)
Dr. Almir (PSDB)
Arlindo Araújo (Cidadania)
Beatriz Nogueira (Rede)
Dr. Flávio Salatino (MDB)
Lucas Zanatta (PV)
