A Prefeitura de Araçatuba (SP) deveria priorizar investimentos na saúde em 2020. Esse é o desejo da maior parte dos moradores que responderam a questionários distribuídos em abril deste ano durante a realização das audiências públicas populares.
No entanto, no pacote de obras recém-lançado e que teve empréstimo de R$ 26 milhões autorizado pela Câmara não há nenhuma previsão de investimentos nessa área. As 13 obras irão focar no setor da infraestrutura.
Para 3.226 moradores ouvidos durante o período de audiências, o que corresponde a 18,6% dos entrevistados, a Prefeitura precisa investir mais em saúde. Completam as cinco prioridades para a população o asfalto, apontado como principal problema por 2.356 eleitores (13,6%), seguido da educação, considerada prioridade por 2.121 moradores (12,2%); segurança, 1.910 (11%); e emprego/renda, 1.738 (10%).
Ao todo foram realizadas dez audiências em todas as regiões da cidade. Foram distribuídos 24.556 folhetos e devolvidos 5.388. Eles reúnem 17.355 sugestões e atingem 22% dos moradores da cidade.
Empatados tecnicamente com o maior número de moradores que querem que a Prefeitura melhore ou remaneje investimentos na saúde estão os moradores do setor 7 (que compreende bairros como Beatriz, São José, Porto Real 1 e 2 e São José) e setor 1 (com bairros como Água Branca 1,2 e 3, Hilda Mandarino, Vicente Grosso e Ivo Tozzi).
Problemas
Durante o primeiro semestre, os problemas na saúde pública de Araçatuba foram levantados nas discussões da Câmara de Vereadores. Na sessão de 10 de junho, os parlamentares discutiram sobre a superlotação do pronto-socorro e falta de médicos especialista nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
O vereador Pichitelli (PSL), que é presidente do Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba), disse que o serviço do pronto-socorro é diretamente prejudicado quando recebe um volume muito grande de pessoas que poderiam se tratar nos bairros.
Ele atribuiu esse fluxo exacerbado à falta de médicos especialistas nas unidades de saúde, como pediatras e ginecologistas.
A cidade também luta para tentar colocar em funcionamento os dois prédios que receberiam as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), prometidas ainda na gestão Cido Sério (PRB).
O Ministério da Saúde já comunicou à Prefeitura que será necessário fazer nova solicitação para mudar a finalidade dos prédios construídos para abrigar as UPAs nos bairros Umuarama e Morada dos Nobres. O trâmite está em andamento.
Seleção
Questionada sobre investimento na saúde, a Prefeitura informou que já tem atuado nessa área em diversas frentes. Um exemplo é a realização de processo seletivo para contratação de agentes de endemias e comunitários.
Também disse que foi implantado, em outubro do ano passado, um Centro de Referência da Saúde da Mulher, no antigo Hospital da Mulher. No local, de acordo com a Prefeitura, há atendimento de ginecologia, obstetrícia clínics, mastologia, psicologia, mamografia, entre outras.
Sobre o fato do pacote de obras não incluir nenhuma ação na saúde, o município informou que "o financiamento tem como objetivo fazer melhorias na infraestrutura urbana, que de certa forma melhora a saúde, das pessoas, como, por exemplo, os bairros que ainda não têm pavimentação asfáltica."
Audiências
As audiências públicas são a oportunidade de os munícipes opinarem e conhecerem a legislação que rege o investimento público como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelece metas e prioridades da administração pública, e a LOA (Lei Orçamentária Anual), que detalha a aplicação dos recursos.
