Política

Pressionada, Câmara de Araçatuba anuncia devolução de R$ 500 mil à Prefeitura

Medida emergencial vai ajudar no combate nas ações de combate ao coronavírus; Penápolis já devolveu R$ 200 mil 

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba 
01/04/20 às 10h12

Com as sessões ordinárias suspensas desde 23 de março, em função da pandemia do coronavírus, a Câmara de Araçatuba (SP) vem sendo cobrada por parte da imprensa local e por cidadãos, para auxiliar financeiramente a Prefeitura nas ações de prevenção e combate à contaminação na cidade.

Nesta quarta-feira (1), a assessoria de imprensa do Legislativo Municipal divulgou que irá transferir ainda hoje, cerca de R$ 500 mil para o Executivo, para contribuir com os investimentos nas ações locais de combate à pandemia.

O valor, referente ao que foi economizado do duodécimo nos primeiros três meses do ano, é quase e o mesmo do que foi devolvido ao final do ano passado, referente aos 12 meses, que somou $ 580,1 mil.

No final do ano, a Câmara cortou 15 cargos comissionados de assessor parlamentas, o que contribuiu para a economia. 

O Legislativo de Penápolis fez na segunda-feira (30), o repasse de R$ 200 mil referentes à economia do primeiro trimestre para ajudar a Prefeitura.

O dinheiro deve ser investido na compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais da saúde pública que atuam contra o Covid-19. O prefeito Célio de Oliveira (sem partido) informou que já fez as compra dos equipamentos.

Araçatuba

No caso de Araçatuba, de acordo com a nota, o anúncio da devolução do dinheiro referente a parte do duodécimo recebido nos três primeiros meses do ano foi feito terça-feira (31), pela presidente da Câmara, vereadora Tieza (PSDB).

A operação de crédito em favor do Executivo Municipal ocorrerá por meio de transferência bancária, segundo nota do Legislativo.

A Câmara informa que a decisão de antecipar a devolução dos recursos ocorreu após consulta ao Departamento de Finanças e Orçamento da Câmara e à Procuradoria Jurídica da Casa, por solicitação do vereador Carlos Roberto Santana (SD), o Carlinhos do Terceiro.

“A antecipação da devolução das sobras do duodécimo pelo nosso Legislativo em favor da Prefeitura, representa a sensibilidade e o comprometimento dos vereadores e servidores desta Casa para as ações de enfrentamento desta pandemia que tem feito tantas vítimas no País e em todo mundo”, afirma Tieza em nota.

No ano passado inteiro, a Câmara devolveu R$ 581 mil à Prefeitura (Foto: Angelo Cardoso/AI)

Araçatuba

No caso de Araçatuba, de acordo com a nota, o anúncio da devolução do dinheiro referente a parte do duodécimo recebido nos três primeiros meses do ano foi feito terça-feira (31), pela presidente da Câmara, vereadora Tieza (PSDB).

A operação de crédito em favor do Executivo Municipal ocorrerá por meio de transferência bancária, segundo nota do Legislativo.

A Câmara informa que a decisão de antecipar a devolução dos recursos ocorreu após consulta ao Departamento de Finanças e Orçamento da Câmara e à Procuradoria Jurídica da Casa, por solicitação do vereador Carlos Roberto Santana (SD), o Carlinhos do Terceiro.

“A antecipação da devolução das sobras do duodécimo pelo nosso Legislativo em favor da Prefeitura, representa a sensibilidade e o comprometimento dos vereadores e servidores desta Casa para as ações de enfrentamento desta pandemia que tem feito tantas vítimas no País e em todo mundo”, afirma Tieza em nota.

Imagem: Ilustração

Cobrança

O Hojemais Araçatuba enviou e-mail à assessoria da presidente da Câmara na terça-feira, questionando quais ações o Legislativo estava tomando para auxiliar financeiramente a Prefeitura na prevenção e combate ao coronavírus no município.

Em resposta, foi informado que estava sendo finalizados os estudos para enviar o saldo existente no Legislativo à Prefeitura, como forma de colaborar no combate ao coronavírus.

O vereador Almir Fernandes de Lima (PSDB), que compõe a Mesa Diretora da Câmara, havia publicado nas redes sociais na manhã de ontem, que o Legislativo devolveria R$ 500 mil à Prefeitura.

A publicação feita na manhã de terça-feira, em resposta ao questionamento feito por um cidadão, preocupado com a colaboração que o Legislativo Municipal pode dar nesse momento de crise.

“Fizemos um levantamento e, em ato da Mesa Diretora, da qual faço parte, suspendemos a compra de dias de férias dos funcionários da Câmara, e, apertando um pouco mais, conseguimos fazer uma antecipação do duodécimo à Prefeitura, o que ocorreria somente no final do exercício, no importe de R$ 500 mil reais, para ajudar no combate ao Coronavírus. Em primeira mão para vocês”, publicou.

Demora

O Hojemais Araçatuba também perguntou à assessoria de Tieza o por que da demora em definir as ações de ajuda ao município, já que as atividades do Legislativo estão suspensas desde o dia 23.

E questionou por que as sessões não ocorrem de modo virtual, já que todos os parlamentares possuem pelo menos um celular para videoconferência.

Em resposta, Tieza afirmou que as atividades do Legislativo não estão suspensas. “Todos estão trabalhando remotamente de suas casas, inclusive muitos até fora do horário normal de trabalho”, afirma.

De acordo com ela, os dois assessores dela trabalham remotamente, indo a alguns lugares somente quando extremamente necessário. Já os servidores ligados à presidência da Câmara e aos demais setores também estão trabalhando.

“Estamos finalizando estudos para realizar o envio de saldo existente para a Prefeitura, como forma de colaborar no combate ao coronavírus”, informou na tarde de terça-feira.

Sessões remotas

Sobre as sessões remotas, a presidente do Legislativo de Araçatuba informa que precisa ser instalado um sistema de transmissão da sessão por videoconferência.

“Estamos trabalhando nisso. Temos feito reuniões com os vereadores e estamos em contato com eles. Há muito trabalho sendo realizado a distância pelos parlamentares”, conclui.

Subsídios

No início desta semana, o radialista Marco Serelepe, durante o programa Jornal de Verdade, da Rádio Cultura FM, telefonou para os 15 vereadores de Araçatuba querendo saber quais providências pessoais eles poderiam tomar para ajudar na economia por parte da Câmara.

Entre os questionamentos feitos está o possível corte de gratificações aos assessores parlamentares e do próprio subsídio, que é o salário que os vereadores recebem mensalmente, já que não está havendo sessões há duas semanas.

Dos 15 vereadores, quatro não atenderam ao telefonema: Rival Papinha (PSB); Cláudio Henrique da Silva (PMN), o Professor Cláudio; Antônio Edwaldo Costa (DEM), o Dunga; e a presidente da Câmara.

O vereador Arlindo Araújo (Cidadania) não foi procurado devido ao luto pela morte da mãe dele no início da semana.

Favoráveis

Dos dez parlamentares ouvidos, quatro disseram que concordariam com a devolução do duodécimo, mas com outras condições.

Cido Saraiva (MDB) disse que já contribui financeiramente com ações sociais, muitas delas de combate ao câncer, mas se preciso doaria o subsídio dele à Prefeitura.

Denilson Pichiteli (PSL) disse que também abre mão do subsidio, desde que o prefeito Dilador Borges (PSDB) deixe de receber o salário dele e retire as gratificações dos comissionados da Prefeitura.

Gilberto Mantovani (PL), o Batata, afirmou que abre mão, desde que todos o façam, e Carlinhos 3º DP, falou que abre mão do subsídio e já recomendou à Câmara a retirada das gratificações dos assessores, mas aguarda posição da Mesa Diretora.

Os vereadores Alceu Batista de Almeida Júnior (PV), e Almir disseram que também aguardam decisão da mesa para saber a legalidade da medida.

Contra

Os que afirmaram não abrir mão do subsídio de forma alguma são Lucas Zanatta (PV), que disse depender do dinheiro para viver e já retirou as gratificações dos assessores; Beatriz Nogueira, que depende do dinheiro inclusive para ajudar pessoas que precisam; Flávio Salatino (PSDB), que considera a medida demagógica e também ajuda outras pessoas com o dinheiro que recebe; e Jaime José da Silva (PTB), o Dr. Jaime, porque também ajuda quem precisa com o subsídio que recebe.

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