Um suposto superfaturamento em peças de veículos da Prefeitura de Birigui foi denunciado pelo vereador José Fermino Grosso (DEM) na sessão da Câmara da última terça-feira (7). Além de valores acima do mercado, segundo ele, a cotação de preços era feita sempre nas mesmas empresas e algumas delas teriam recebido muito além do limite imposto pela legislação para compras sem licitação.
O vereador começou a investigar os valores após receber resposta de requerimentos feitos ao Executivo. O pedido inicial de informações foi sobre pagamentos a fornecedores, pois havia denúncia de que algumas empresas não estariam recebendo por produtos fornecidos à Prefeitura. “No entanto, quando recebemos a resposta, vimos que havia gastos muito acima dos R$ 8 mil estipulados pela legislação para compra sem licitação e começamos a analisar melhor os números”, explicou.
Uma única empresa, segundo o vereador do DEM, teria recebido no ano passado mais de R$ 67 mil da Prefeitura – o limite anual para compra sem licitação, na época, era de R$ 8 mil.
Um pregão para compra de peças teve início no final de 2017 e foi finalizado em fevereiro deste ano. No entanto, mesmo com a licitação em andamento, as peças continuaram sendo compradas.
Outro detalhe que chamou a atenção foi a participação das empresas, segundo ele, praticamente as mesmas em todas as tomadas de preço. “E ainda sabemos que duas das empresas cotadas pertencem ao mesmo grupo familiar”, informa.
Orçamentos
O vereador foi atrás de orçamentos para analisar os valores pagos por algumas peças para veículos da frota municipal.
“No ano passado, a Prefeitura pagou R$ 63,50 pelo metro de uma mangueira (que seria destinada a um caminhão-pipa). Hoje, essa mesma mangueira custa R$ 49,50”, disse na tribuna. A compra teria sido de 120 metros, uma diferença superior a R$ 1.680.
Outro item analisado é um kit de embreagem que, na concessionária autorizada em Araçatuba custa hoje R$ 2.630 e a Prefeitura teria pago, por uma peça paralela, no ano passado, R$ 3.650. “Se quiser vão na Ford e façam o orçamento dessas peças aqui”, disse o vereador na tribuna aos colegas parlamentares.
Também está nos documentos reunidos pelo vereador uma nota no valor de R$ 6.578,70 pagos pela Prefeitura. Ele fez um pedido de orçamento, considerando os mesmos itens, e encontrou o valor de R$ 3.800.
Fermino afirma que irá concluir a análise dos documentos e formalizar a denúncia no Ministério Público e TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado).
Na última sessão da Câmara, também apresentou novo requerimento pedindo informações ao Executivo sobre contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção em veículos e fornecimento de peças. O pedido foi aprovado.
Opinião
Procurada, a Prefeitura informou que não recebeu nenhum ofício ou documento que aponte ou solicite investigação sobre o tema citado pelo parlamentar e que respeita a fala do vereador.
“O secretário de Serviços Públicos, Água e Esgoto, Cleverson Tody, disse que todos os procedimentos sobre o tema segue regramento e a legislação. Por ora, a fala do parlamentar é a opinião particular dele”, disse, em nota enviada pela assessoria de imprensa.
