A última sessão da Câmara dos Vereadores de Birigui (SP) de 2018, realizada nesta terça-feira (11), teve plenário cheio, denúncia, projeto com aprovação apertada e eleição da mesa diretora para o próximo biênio.
Ao usar a tribuna, o vereador Leandro Moreira (PRB), o Lê, que iniciou o mandato como líder do governo na Câmara, pediu posicionamento da Casa sobre investigação feita pela Prefeitura de supostas irregularidades no pagamento de horas extras; o parecer não teria sido acatado pelo chefe do Executivo municipal.
Conforme Leandro, as cifras desviadas não são citadas na sindicância, porém analisando os documentos recebidos ele acredita que o rombo chegue a R$ 2 milhões.
O caso foi alertado pelo vereador José Fermino Grosso (DEM), em uma das sessões da Casa, segundo Leandro. “Eu pedi então, por meio de requerimento, informações sobre a sindicância e recebi a cópia de todo o processo. Agora, quero saber por que não foram tomadas providências?", afirma.
O parecer da sindicância, segundo Lê, orientava o prefeito a encaminhar cópias com o teor integral do processo aos órgãos competentes, como MP (Ministério Público), Polícia Civil e TCE (Tribunal de Contas do Estado), pois há fortes indícios de desvio de dinheiro público.
Suposto esquema
A irregularidade, conforme o vereador, teria tido início em gestões anteriores a de Salmeirão, e envolve funcionários efetivos e comissionados. Os que ocupavam cargos de chefia colocavam horas extras não realizadas na folha de pagamento. Quando o funcionário recebia, o valor adicional era dividido entre os dois.
“Há casos de funcionários
com 300 horas extras no mês,
o que seria impossível”, diz Lê.
No entanto, segundo Leandro, há casos de funcionários envolvidos, mas que não faziam parte do esquema. Eles recebiam valores a mais, no entanto, o seu superior avisava que havia cometido um erro e que o funcionário precisaria devolver o dinheiro. O dinheiro era devolvido, porém não retornava aos cofres públicos.
A comissão sindicante foi aberta pela Prefeitura em julho e teria sido encerrada no dia 10 de setembro. Fizeram parte do grupo de trabalho apenas servidores concursados e que têm muitos anos de serviço prestados ao município.
O vereador afirma que nesta quinta-feira (13) irá protocolar o processo nos órgãos citados no parecer.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que a sindicância citada pelo vereador começou em 27 de julho deste ano, está em andamento e envolve a Secretaria de Administração. As denúncias estão sendo apuradas, por meio de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
O Executivo também nega que não tenha acatado o parecer da sindicância. "Pelo contrário, a Prefeitura está apurando. Aceitou o apontamento e está investigando, com um PAD em andamento". Disse ainda que está de portas abertas para atender o Ministério Público, a Câmara ou qualquer outro órgão que solicite dados, informações e documentos.
*Texto atualizado em 13/12/2018, às 20h
