O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma nova estrutura voltada à proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que institui uma rede nacional destinada a fortalecer a articulação entre órgãos públicos e entidades envolvidas na formulação e execução de políticas para esse público.
A iniciativa tem como principal objetivo promover ações integradas que garantam o acesso aos direitos da população idosa, observando princípios como a equidade , a não discriminação e o respeito à diversidade das diferentes fases do envelhecimento .
De acordo com a portaria, a participação na rede será voluntária. Cada instituição integrante ficará responsável pelos custos relacionados à sua adesão e atuação nas atividades desenvolvidas.
Entre as principais atribuições da nova rede estão o incentivo ao federalismo cooperativo , a elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e organizações que atuam na defesa dos direitos das pessoas idosas .
A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
O texto também determina que os participantes compartilhem informações, acompanhem a execução de políticas públicas e apresentem planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede, contribuindo para uma atuação mais integrada e eficiente em favor da população idosa.
