O Cartão Nacional de Saúde (CNS) será atualizado e passará a utilizar nome e CPF como forma de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança, anunciada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), tem como objetivo modernizar o sistema e integrar bases de dados nacionais.
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos durante o processo de higienização da base de dados. Atualmente, o SUS conta com 286,8 milhões de cadastros ativos, dos quais 246 milhões estão vinculados ao CPF e 40,8 milhões seguem em análise. Essa atualização também elimina cadastros duplicados ou inconsistentes.
Pacientes que ainda não possuem CPF continuarão sendo atendidos normalmente. Para atendimentos emergenciais, será criado um cadastro temporário com validade de um ano, garantindo que o cidadão receba assistência mesmo sem o documento. Após esse período, será necessária a inclusão do CPF para manter o registro ativo.
Grupos que não utilizam CPF, como indígenas, estrangeiros e ribeirinhos, permanecerão identificados por meio do Cadastro Nacional de Saúde, que será considerado registro secundário e complementar.
A integração entre o CadSUS e a base da Receita Federal permitirá que o CPF se torne o identificador único do cidadão no SUS. Com isso, será possível acessar informações como histórico de vacinas e medicamentos disponibilizados pelo programa Farmácia Popular, além de melhorar a segurança e a precisão dos dados.
O processo também inclui a modernização de sistemas utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e os prontuários eletrônicos da atenção primária.
A conclusão do cronograma está prevista para dezembro de 2026. A expectativa é que a unificação com o CPF fortaleça a gestão pública, reduza desperdícios e amplie a eficiência no atendimento aos usuários do SUS.
Com informações de Agência Brasil.
