O Ministério da Educação (MEC) anunciou que cursos de medicina com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passarão por supervisão estratégica a partir de 2026. O exame será aplicado anualmente, em parceria com o Inep e a Ebserh, no 4º ano e no 6º ano dos cursos de graduação.
A medida tem como objetivo elevar a qualidade da formação médica no Brasil diante da expansão acelerada das faculdades nos últimos anos.
O Enamed 2025 será realizado em 19 de outubro para estudantes do 6º ano. Os resultados, previstos para dezembro, servirão como base para as primeiras ações de supervisão.
A partir de 2026, a avaliação será estendida também aos estudantes do 4º ano, permitindo acompanhamento contínuo da formação. O desempenho nessa etapa terá peso de 20% na nota do Exame Nacional de Residência (Enare).
Segundo o MEC, o novo modelo supera limitações do Enade, oferecendo indicadores mais consistentes sobre a qualidade do ensino médico. Os cursos que obtiverem notas baixas (faixas 1 e 2, em escala de 1 a 5) no Enamed entrarão em supervisão imediata e poderão sofrer penalidades como:
- Proibição de ampliar vagas;
- Suspensão de contratos do Fies;
- Suspensão da participação no Prouni e em outros programas federais;
- Redução de vagas para ingresso (cursos nota 2);
- Suspensão total de novas matrículas (cursos nota 1).
Em casos mais graves, o MEC poderá reduzir vagas ou até desativar cursos de medicina.
A supervisão contará também com avaliações que analisarão a infraestrutura das faculdades, a qualidade das atividades práticas, a integração com o SUS (Sistema Único de Saúde) e a inserção dos alunos em diferentes cenários de atendimento.
As medidas se somam à atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de medicina, que reforçam a integração com o SUS, a valorização da atenção primária e políticas de inclusão e bem-estar discente.
Com as mudanças, o MEC pretende inaugurar um novo ciclo de regulação e qualidade no ensino médico brasileiro, unindo formação acadêmica sólida, responsabilidade social e compromisso com a saúde pública.
